“RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES NÃO SERÁ ONEROSA”, GARANTE PREFEITO DE POÇOS DE CALDAS

O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço (PT) anunciou, na última sexta-feira (8), que a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica, entre elas a DME Distribuição de Poços de Caldas, no Sul de Minas, não será onerosa. A informação foi repassada ao diretor superintendente da empresa, João Deom Pereira, em reunião no Ministério de Minas de Energia (MME), em Brasília, nos dias 6 e 7 de maio.

Os contratos de concessão das distribuidoras serão prorrogados por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff (PT) e não haverá suplemento tarifário e nem outorga onerosa para a renovação das concessões.

O diretor superintendente participou de duas reuniões no MME, juntamente com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia de Menor Porte (Abrademp), já que a DME Distribuição é associada em ambas.

O decreto de prorrogação contratual deve ser publicado até o dia 15/05 e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará audiência pública na semana de 18 a 22/05. Serão 30 dias para contribuições e, aproximadamente, de 15 a 30 dias para a consolidação que também se dará em reunião pública da Agência. 

A partir da convocação do Ministério de Minas e Energia, os contratos de renovação deverão ser assinados em até 30 dias.

“Diferente do que foi informado por vários dos técnicos que participaram da audiência pública sobre o projeto que amplia a porcentagem de repasse do lucro do DME para a Prefeitura, as concessões não serão onerosas", afirmou. 

"Isso demonstra que o DME tem sim capacidade para repassar mais recursos ao município, garantindo investimentos em pavimentação, manutenção de unidades escolares e de saúde, incentivo à cultura, esporte e lazer, convênios nas áreas de promoção social, saúde e educação e ampliação do atendimento de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde”, destaca o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.

A empresa

Atuando desde 1955, o DME-PC era a distribuidora de energia elétrica de Poços de Caldas. No ano de 2010 passou por uma grande reestruturação societária, transformando-se em DME Distribuição S/A.

A reestruturação possibilitou a adequação da concessionária de distribuição local ao atual modelo do Setor Elétrico Brasileiro. Assim nasceu o Grupo DEME, hoje formado pela DME Poços de Caldas Participações S/A (Holding), e suas subsidiárias: a DME Distribuição S/A e a DME Energética S/A, todas com capital 100% público, pertencente a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

Possui 64.405 clientes em unidades de consumo, 5 usinas hidrelétricas e 3 subestações.