O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - núcleo Varginha, no Sul de Minas, obteve a condenação de cinco pessoas presas durante a segunda fase da Operação VIP, deflagrada em 7 de maio de 2015.
A ação resultou no desbaratamento de organização criminosa dedicada à prática de fraudes em licitações no Sul do estado.
A Justiça condenou os envolvidos pela prática dos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações, falsificação de documentos, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
Os dois líderes do grupo, que permanecem presos, foram condenados à pena de 51 anos de prisão, além do pagamento de multa.
No curso da Ação Penal, que tramitou na Comarca de Nepomuceno, a Justiça considerou demonstrado que os réus se organizaram para fraudar licitações destinadas à locação de materiais de estrutura para shows custeados pelo Poder Público, o que causou grandes prejuízos ao erário de várias prefeituras.
Conforme o MPMG, esses recursos ilícitos eram utilizados para compra de bens móveis e imóveis, que eram colocados em nome de outras pessoas, que funcionavam como “laranjas” do grupo criminoso.
As investigações apontaram que os líderes da organização criminosa, que são pai e filho, atuavam por meio da empresa conhecida como CM Souza Promoções.
Segundo o Gaeco, as investigações continuam em andamento para apuração da conduta de outros integrantes da organização criminosa.
Relembre o caso
No ano de 2013 o MPMG iniciou investigações para apurar fraudes na contratação de shows artísticos e locação de estruturas temporárias (palco, banheiros químicos, etc) na região de Lavras, identificando a participação de prefeitos, servidores públicos e empresários em mais de 40 municípios.
Em outubro daquele ano foi deflagrada a primeira fase da Operação VIP, que culminou na propositura de ações de improbidade administrativa e ações criminais na comarca de Lavras, com a colaboração premiada de um dos empresários envolvidos.
Visando à desarticulação dos grupos que atuavam na região, o MPMG prosseguiu no acompanhamento estratégico dos criminosos, que culminou na segunda fase da Operação VIP.
Em 7 de maio de 2015, o MPMG cumpriu seis mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Nepomuceno, Ilicínea e Machado.
Participaram do planejamento e execução das diligências cinco promotores de Justiça, 18 servidores do MPMG e 52 policiais militares.
com assessoria
Comentários