Ao lado dos governadores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Pimentel reuniu-se nesta quarta-feira, 14, com o presidente Temer e destacou avanço nas negociações
Os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), reuniram-se nesta quarta-feira, 14, em Brasília com o presidente Michel Temer (PMDB) para tratar da situação financeira dos estados.
O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O presidente Temer informou aos governadores que propôs, ao Senado, a criação de um regime especial de recuperação fiscal para os estados. A criação do regime foi incluída no projeto de lei, já em tramitação na Casa, que trata do acordo das dívidas dos estados com a União.
O projeto deve ser votado ainda nesta quarta-feira. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o regime especial prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com União por 36 meses.
O governador Fernando Pimentel acredita que a proposta poderá trazer alívio às contas estaduais. “Temos esperança de que isto possa nos ajudar a atravessar este período de dificuldades financeiras que todos os estados estão atravessando”, disse o governador após a reunião.
“Vamos conhecer os detalhes da proposta mais adiante”, frisou. Pimentel estava acompanhado pelo secretário estadual da Fazenda, José Afonso Bicalho.
O governo de Minas Gerais já tomou, nos últimos meses, várias medidas para superar as dificuldades financeiras do Estado.
O orçamento deste ano, por exemplo, teve um contingenciamento de R$ 2 bilhões. Além disso, o governo realizou uma reforma administrativa para evitar gastos e aumentar a eficiência da máquina pública. Por último, o governo decretou, na semana passada, estado de calamidade financeira pública.
O decreto, já aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), possibilitará ao governo maior flexibilidade na utilização dos recursos financeiros – evitando, desta forma, a paralisação de serviços essenciais para a população em áreas como saúde, educação e segurança.
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