DECRETO DE CHEREM E AÇÕES DA PREFEITURA MOSTRAM FALTA DE RUMO NA CRISE DO CORONAVÍRUS

Silêncio, inércia e uma coletiva desastrosa para apenas uma parte imprensa: uma administração perdida dentro de si própria

Prefeito José Cherem

Um líder religioso resolveu convocar seus fiéis para explanar sobre a situação decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), uma vez que foram impostas restrições aos cultos e muitos fiéis não tem ainda muito o hábito de acompanhar as informações pela internet, o que gera muitas vezes um desconhecimento por parte deste público. Reunidos, em torno de 50 pessoas, foram pegos de surpresa com a presença de autoridades policiais, avisadas por vizinhos do local que observaram uma "aglomeração de pessoas" no local.

Este é o exemplo de um fato que ocorre quando não se deixa claro procedimentos e legislações por parte do poder público e remonta as lembranças da Romênia de Nicolae Ceausescu, onde a própria população era informante do governo. Estima-se que sob o regime de Ceausescu, 700 mil romenos (pessoas comuns, profissionais liberais, empresários, servidores públicos até mesmo um ídolo do futebol naquela nação) integravam o serviço secreto, sendo que na época o país do Leste europeu possui apenas 22 milhões de habitantes.

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o Covid-19 como uma pandemia, não se pode dizer que a Prefeitura de Lavras adotou um discurso firme e embasado. Diante do silêncio institucional até culminar com a fatídica coletiva do prefeito anunciando de forma imponente uma coisa e poucas horas depois recuando devido a diversas pressões, até chegar ao controverso Decreto 15.339 de 17 de março, do prefeito José Cherem.  

O decreto diz no artigo 1° inciso VIII que fica suspensa no âmbito do município de Lavras a aglomeração de pessoas em locais fechados, mais não específica qual a quantidade de pessoas para ser considerada aglomeração. Em Varginha, por exemplo, foi especificado que a aglomeração de pessoas é a partir de 50 pessoas. O Decreto de Varginha especificou essas proibições pelo período de 15 dias, tempo que a administração vai estudar a situação e sendo necessário, o decreto será prorrogado conforme a necessidade. 

O decreto do prefeito Cherem, tem validade de 60 dias, ou seja, 2 meses, além de fazer uma especificação genérica e deixou livre a interpretação de quem for fiscalizar e vai gerar situações desconfortáveis como a descrita no início deste matéria. Os supermercados, por exemplo, que são serviços essenciais à população, mais são fechados, estão abarrotados de gente, com filas enormes, ou seja, aglomeração de pessoas.

Outro ponto bastante polêmico e que vem trazendo já enorme confusão para a população é que em seu artigo 12°, o decreto de José Cherem diz que as concessionárias (CEMIG e COPASA) estão proibidas de interromper o fornecimento de água e luz dos usuários pelo prazo de 60 dias. 

Ocorre que muitos usuários tem ligado nessas concessionárias e as mesmas dizem que esse decreto não tem valor, pois elas seguem resoluções superiores a municipalidade. 

Analisando bem, o decreto dá uma interpretação genérica, pois não cita se não pode suspender nas residências por falta pagamento, por exemplo. Além disso, em caso de problemas no fornecimento, as concessionárias podem vir a interromper o fornecimento em partes da cidade ou na cidade toda. 

De acordo com o usuário de uma determinada concessionária, ao chegar no local da mesma em Lavras e apresentar cópia do decreto, um funcionário teria dado até risadas do documento.

Outro fato que chama a atenção, é que a máquina de comunicação da Prefeitura, que é grande e possui um expressivo orçamento, se comparada até a prefeituras de cidades menores que Lavras, se encontra totalmente inerte nessa crise. Os lavrenses constantemente estão sendo bombardeados com Fake News sobre o tema do novo coronavírus e a prefeitura promove nenhuma ação de conscientização. A Secretaria de Saúde, que até a manhã de hoje ao divulgar uma nota, também se encontrava totalmente inerte a situação, como se nem existisse.

Outro lado
A redação do Blog O Corvo-Veloz entrou em contato com as assessorias da COPASA e da CEMIG, mas as concessionárias não se manifestaram sobre o decreto do prefeito.