Pular para o conteúdo principal

Postagens

LULA ASSINA 28 DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO EM PROL DE QUILOMBOLAS EM 14 ESTADOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 20 de novembro, data em que o país celebra o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, 28 decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais abrangidos por territórios quilombolas. A titulação representa uma conquista histórica para a manutenção das comunidades quilombolas e de suas gerações futuras. 14 ESTADOS – Os decretos terão efeito em imóveis rurais de 14 estados. Seis na Bahia (De Buri, Fazenda Porteira, Do Fôjo, Jiboia, Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba e São Francisco do Paraguaçu), quatro no Paraná (Água Morna, De Invernada Paiol da Telha, Mamãs e Manoel Ciriaco dos Santos), três no Ceará (Boqueirão da Arara, Serra dos Chagas e Sítio Veiga), três em Sergipe (Pontal da Barra, Forte e Morro dos Negros), dois em Goiás (Buracão e Cedro), dois no Rio Grande do Sul (Picada das Vassouras/Quebra Canga e Sítio Novo Linha Fão) e um nos estados de Maranhão (Cariongo), Paraíba (Engenho Mundo Nov...
Postagens recentes

POUSO ALEGRE REALIZA A 1ª CONFERÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO SUL DE MINAS

Evento reuniu autoridades, especialistas e ativistas para discutir políticas públicas e conscientização sobre o bem-estar animal A Câmara Municipal de Pouso Alegre sediou, no último sábado, 8 de novembro, a 1ª Conferência de Proteção Animal do Sul de Minas. Idealizado pelo vereador Hélio Carlos de Oliveira, o encontro reuniu representantes do poder público, especialistas em direito e saúde animal, além de ativistas e parlamentares de diferentes regiões do país, em um dia inteiro de palestras e debates sobre temas como conscientização, esterilização, punição por maus-tratos e políticas públicas de proteção animal. Entre os convidados, destacaram-se o vereador de Itajubá Sílvio Vieira, a advogada animalista Giovana Poker e o deputado estadual Noraldino Júnior, que abordou os avanços na legislação mineira voltada ao bem-estar dos animais. À tarde, a programação contou com as palestras do deputado federal Felipe Becari e da ativista Juliana Prudêncio, de Três Corações. Além do vereador Hél...

COM BAIXO NÍVEL DE FURNAS, MARINHEIROS FLUVIAIS PARALISAM TRAVESSIA DA BALSA

Os marinheiros fluviais da Balsa do Pontalete, responsável pelo serviço de travessia entre os portos que ligam os municípios de Três Pontas, Paraguaçu e Elói Mendes, notificaram a Prefeitura que o serviço será interrompido devido ao baixo nível da represa de Furnas. Segundo informaram, não há profundidade suficiente nas rotas de travessia, o que coloca em risco a segurança de veículos e passageiros. O serviço foi suspenso a partir desta quarta-feira, 19 de novembro e será retomado assim que o nível das águas subir.

FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL REÚNE GRANDES NOMES EM PROL DA CULTURA E DO TURISMO SUL-MINEIRO

Com a presença de personagens importantes do setor cultural nacional e mineiro, o Fórum Regional de Políticas Públicas e Patrimônio Cultural, realizado em Varginha, no Sul de Minas, deu um passo importante ao promover diálogos sobre esses temas na região sul-mineira. O primeiro dia do evento, realizado dia 18 de novembro, recebeu Rafaela Cunha, coordenadora-geral de Orientação e Capacitação do Ministério da Cultura; Bárbara Botega, secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais; João Batista Miguel, coordenador do TCE Cultural, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, entre outros. “O Tribunal de Contas vê com muito bons olhos essa discussão extremamente necessária aqui para a nossa região. É preciso trazer a discussão política da área da cultura para todos os cantos de Minas. Nosso Guimarães Rosa fala muito bem que Minas são muitas e a gente precisa ter esse olhar para essa multiplicidade, que forma o seu povo com suas diferenças, com as suas particularidades, cada um com a sua qualid...

ACORDO VIABILIZA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS E DUPLICAÇÃO DA BR-381

Parceria firmada pela AGU garante moradia a afetados e retomada de obras na principal ligação entre Belo Horizonte e o Vale do Açp A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo que viabiliza o reassentamento de aproximadamente duas mil famílias atingidas pelas obras de duplicação da BR-381 Norte e a retomada das intervenções na principal via de ligação de Belo Horizonte (MG) ao Vale do Aço e ao estado do Espírito Santo (ES). O ajuste foi firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Município de Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal de Contas da União (TCU), e põe fim à Tomada de Contas Especial nº 014.117/2022-3. O acordo integra a segunda fase do Programa Concilia Anel BR-381, destinado ao reassentamento humanizado de famílias afetadas pelas intervenções viárias do Anel Rodoviário e da BR-381. “A iniciativa demonstra o compromisso conjunto dos órgãos envolvidos com o desenvolvimento social sustentável. Além do...