MP DÁ ULTIMATO NO CONSÓRCIO FUNIL

O consórcio da Hidrelétrica de Funil, no Centro-Oeste mineiro, formado pela Cemig e Vale, terá que fazer adequações para assegurar a sobrevivência de peixes que vivem na área alagada e o repovoamento de espécies que estão desaparecendo em função da obra. O anúncio foi feito na sexta-feira, 25, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada em Bom Sucesso, no Sul de Minas, pelo coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, Bergson Cardoso Guimarães. De acordo com o promotor está sendo finalizado um inquérito público contra a empresa e elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os problemas apurados. Ele citou algumas das adequações que serão exigidas. Atualmente a usina utiliza elevadores especiais para transportar peixes entre a área anterior (jusante) e posterior (montante) da barragem, para assegurar a reprodução desses animais que precisam subir o rio e são impedidos pela obra. Agora terão que fazer, também, a transposição manual das espécies migratórias que não usam o elevador e acabam correndo risco de extinção pela interrupção do processo produtivo.

Outra medida que será imposta pelo Ministério Público (MP) e a implementação de um plano de manejo das espécies de peixes que inclui a alimentação adequada nos lagos da represa e o retorno das espécies que estão se escasseando. O MP também quer que a empresa crie uma unidade de conservação para assegurar o equilíbrio ambiental da área atingida. O reservatório da usina é formado pelos rios Grande, Capivari e das Mortes e atinge 23 municípios. Bergson Guimarães afirmou que a sociedade pode contribuir com sugestões para melhorar o termo de ajustamento. O inquérito contra a empresa teve início em 2005 após denúncias de mortandade de peixes que ficavam presos nas turbinas da barragem. A major Rosangela, comandante da Polícia Ambiental do município, confirmou que a usina já apresentou muitos problemas com o sistema de transposição dos peixes, mas admitiu que as denúncias cessaram após a melhoria dos equipamentos e outros cuidados tomados pelo consórcio como o acompanhamento do processo por mergulhadores para evitar que os peixes caiam nas turbinas.

O gerente-geral do consórcio, Paulo Roberto Machado Carvalho, explicou que a empresa vai colocar grades nas caçambas que transportam os peixes para evitar os acidentes. Ele assegurou que a hidrelétrica está aberta a acatar as medidas, mas afirmou que sua preocupação é que tenham o aval dos órgãos ambientais. Segundo ele, desde que começou a funcionar, em 2002, a empresa propôs transformar os 15 lagos da área em unidade de conservação, mas aguarda um posicionamento do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que ainda não se pronunciou. Nesses lagos, 34 espécies se reproduzem.

com assessoria