O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia de Minas (ALMG), deputado estadual Fábio Avelar (PSC), se mostrou preocupado com a situação da empresa e com as denúncias. Ele lembrou que a Usina Hidrelétrica do Funil, no Sul de Minas, está em processo de renovação da licença de operação e sugeriu que os órgãos ambientais exijam as adequações para a liberação. Também solicitou aos policiais presentes mais rigor na fiscalização da pesca. O deputado Antônio Júlio (PMDB), autor do requerimento da audiência, sugeriu uma visita da comissão para averiguar o funcionamento do sistema de transposição de peixes. A vistoria deve ser feita após 1º de outubro, quando se inicia o período de reprodução e a utilização do elevador. O deputado também criticou os excessos da fiscalização, que em sua opinião, é realizada muito mais com a preocupação de se arrecadar recursos com multas do que preservar o meio ambiente. Cobrou mais bom senso dos órgãos fiscalizadores. "Hoje o que vale mais é o pagamento de multas. Se tiver licenciado, pode agredir o meio ambiente".
O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, Bergson Cardoso Guimarães disse que está sendo finalizado um inquérito público contra a empresa e elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os problemas apurados. Ele citou algumas das adequações que serão exigidas. Atualmente a usina utiliza elevadores especiais para transportar peixes entre a área anterior (jusante) e posterior (montante) da barragem, para assegurar a reprodução desses animais que precisam subir o rio e são impedidos pela obra. Agora terão que fazer, também, a transposição manual das espécies migratórias que não usam o elevador e acabam correndo risco de extinção pela interrupção do processo produtivo.
Comentários