O redator de atas da Câmara é o servidor público efetivo Horácio Amorim, ex-vereador do PT e atual presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac)Um escândalo veio à tona na sessão de quinta-feira, 5, na Câmara Municipal de Barbacena, na Zona da Mata. O vereador Eduardo Batata (PTN) revelou que o servidor efetivo no cargo de redator de atas do Legislativo Horácio Amorim, deixou de relatar cerca de 40 sessões de legislatura anterior. No início do ano passou a ocupar o cargo de presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac). Segundo Batata, o problema faz com que 7 dos 11 vereadores aprovem atas de sessões de um mandato do qual não participavam. “Estamos aprovando atas e votações que ocorrem naquela época no escuro, sem saber direito o que ocorreu”, reclamou. A Mesa Diretora admitiu que são cerca de 40 sessões da legislatura anterior sem atas e que, desde o afastamento de Horácio Amorim, que é servidor efetivo, contratou temporariamente um novo redator. O novo redator está redigindo as atas, depois de ouvir as fitas daquelas sessões. Elas são submetidas à votação, seguindo a legislação, que exige que as atas anteriores sejam aprovadas.
Veja como eram elaboradas as atas
A Câmara tem sistema de som que capta a voz dos vereadores em 9 microfones: 3 ficam na Mesa Diretora, 1 na tribuna e 4 nas bancadas dos vereadores. O nono microfone é sem fio. O sistema grava a voz dos vereadores em fita cassete. As fitas são datadas e entregues ao redator de atas que fazia a transcrição de sessão e entregava na secretaria da presidência. As atas eram incluídas na pauta das sessões ordinárias. O secretário da Mesa lê a ata que pode ser aprovada, rejeitada ou voltar ao redator para eventuais correções.
Veja como eram elaboradas as atas
A Câmara tem sistema de som que capta a voz dos vereadores em 9 microfones: 3 ficam na Mesa Diretora, 1 na tribuna e 4 nas bancadas dos vereadores. O nono microfone é sem fio. O sistema grava a voz dos vereadores em fita cassete. As fitas são datadas e entregues ao redator de atas que fazia a transcrição de sessão e entregava na secretaria da presidência. As atas eram incluídas na pauta das sessões ordinárias. O secretário da Mesa lê a ata que pode ser aprovada, rejeitada ou voltar ao redator para eventuais correções.
Entenda o caso
- Segundo a denúncia do vereador Eduardo Batata e confirmada pela Mesa Diretora, são cerca de 40 atas que não foram redigidas e nem aprovadas, referentes ao último ano da legislatura 2005-2008.
- O redator de atas da Câmara é o servidor público efetivo Horácio Amorim, ex-vereador do PT e atual presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac).
- Ele assumiu o cargo no início do ano e a Câmara Municipal ficou sem redator de atas.
- A presidência contratou um novo redator, que elabora as atas da atual legislatura e da anterior, por exigência da legislação, as atas antigas também precisam ser lidas e aprovadas.
- O novo redator está ouvindo as fitas e elaborando as atas.
- Elas são lidas e aprovadas pelo plenário. Apenas quatro vereadores (Amarílio de Andrade, Flávio Barbosa, João da Semente e Pastor Johnson) estavam na legislatura anterior.
- Os outros sete vereadores (Alaôr Leite, Carlos Kikito, Eduardo Batata, João Batista, José Jorge, Luiz Gonzaga e Ronaldo Braga) também aprovam as atas, sem ter participado daquelas sessões.
- As sessões precisam ter suas atas aprovadas para garantir a validade legal das votações e deliberações do plenário.
Jornal Expresso
- Segundo a denúncia do vereador Eduardo Batata e confirmada pela Mesa Diretora, são cerca de 40 atas que não foram redigidas e nem aprovadas, referentes ao último ano da legislatura 2005-2008.
- O redator de atas da Câmara é o servidor público efetivo Horácio Amorim, ex-vereador do PT e atual presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac).
- Ele assumiu o cargo no início do ano e a Câmara Municipal ficou sem redator de atas.
- A presidência contratou um novo redator, que elabora as atas da atual legislatura e da anterior, por exigência da legislação, as atas antigas também precisam ser lidas e aprovadas.
- O novo redator está ouvindo as fitas e elaborando as atas.
- Elas são lidas e aprovadas pelo plenário. Apenas quatro vereadores (Amarílio de Andrade, Flávio Barbosa, João da Semente e Pastor Johnson) estavam na legislatura anterior.
- Os outros sete vereadores (Alaôr Leite, Carlos Kikito, Eduardo Batata, João Batista, José Jorge, Luiz Gonzaga e Ronaldo Braga) também aprovam as atas, sem ter participado daquelas sessões.
- As sessões precisam ter suas atas aprovadas para garantir a validade legal das votações e deliberações do plenário.
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