segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

LUMINÁRIAS TERÁ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

Nascente que abastece a cidade

O projeto de implantação de uma Estação de Tratamento de Água  (ETA), em Luminárias, no Sul de Minas, esteve aguardando a conclusão de várias etapas para tornar-se realidade. Além da conquista da verba, era necessário garantir a posse da nascente de água cristalina, nem por isso adequada ao consumo sem tratamento, e o fundamental, a outorga da água para a prefeitura. Sem esta licença, nem seria possível apresentar nenhum projeto ao Governo Federal. Luminárias é um dos únicos municípios de Minas Gerais a não receber água tratada, num sistema implantado há décadas. O abastecimento se dá por gravidade através de encanamento muito antigo, direto da nascente que até então era cedida pelo antigo proprietário, Simão Daia Filho. O uso da água é regulamentado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e sem essa autorização não é possível usar legalmente a água de uma nascente no Brasil.

Agora, devidamente outorgada, a bela nascente é de Luminárias e credencia o município a receber verbas e convênios para tratamento de água e esgoto. Com a determinação do prefeito Arthur Maia Amaral (PT), os engenheiros aceleram o projeto de construção da estação a partir desta semana, depois da transferência da escritura do terreno onde, além da nascente, existe uma cachoeira totalmente preservada. Desde 2007 há verba para tratamento de água em Luminárias, em 2008 essa verba foi acrescida de mais R$350 mil, e o próprio prefeito cadastrou mais de 2 milhões de reais para a obra que, além de beneficiar a população com a água tratada, vai devolver à natureza os rios limpos através de tratamento do esgoto da cidade, na segunda fase do projeto. Trata-se do maior investimento individual da história de Luminárias.

A independência da cidade com a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) é notável, posto que a obra e administração destes serviços ficam totalmente dentro do município, assegurando custos muito menores, em política aprovada pela Câmara Municipal e a participação popular.  As verbas foram conquistadas através das articulações de Arthur Maia em Brasília e provém do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O PAC é um programa do governo brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas e que tem como objetivo, como o nome diz, acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até o final de 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infra-estrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.

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