Pular para o conteúdo principal

TRICORDIANO ASSUME CASO ARRUDA NO STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, relator do inquérito 650, que investiga corrupção no governo do Distrito Federal, pediu sua aposentadoria no último dia 20 de fevereiro. Obrigado a deixar o Tribunal no dia 28 de abril, quando completa 70 anos e, por conseqüência, é aposentado compulsoriamente, Gonçalves adiantou o pedido de saída por insistência de familiares. O processo de aposentadoria demora um mês, período em que Gonçalves permanece como ministro, e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a aposentadoria em andamento, Gonçalves não pode mais receber nenhum novo processo. Na última segunda-feira, por conta do pedido já feito, uma nova denúncia ajuizada contra o governador afastado José Roberto Arruda, que automaticamente seria encaminhada para Gonçalves, foi distribuída para o ministro João Otávio de Noronha. Nela, o Ministério Público Federal acusa o governador de falsificar documentos entregues à Justiça para sua defesa — os recibos de compra de panetones para justificar o dinheiro vivo que recebe de Durval gravado em vídeo divulgado pelo iG em primeira mão em novembro.

Ao receber a nova denúncia, Noronha, mineiro de Três Corações, no Sul de Minas, formado em direito pela universidade de Pouso Alegre, se tornou peça chave nas investigações contra o governador Arruda. Pela regra do STJ, os processos do ministro recém aposentado seguiriam para o colega de toga que irá substituí-lo, desde que não haja nenhum outro processo sobre o tema com outro magistrado do Tribunal. Como a nova denúncia foi distribuída para Noronha, ele se tornou herdeiro imediato do inquérito 650, que investiga a corrupção no governo do Distrito Federal, e da Ação Penal 622, sobre a tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra, testemunha do caso. Por conta disso, o governador foi preso no ultimo dia 11 de fevereiro. Noronha foi um dos quatro ministros que entenderam que o decreto de prisão do governador dependia da licença prévia da Câmara Legislativa do DF. A questão foi levantada na sessão da Corte Especial do dia 11 de fevereiro do STJ, convocada extraordinariamente para ratificar ou cassar a decisão de Gonçalves de mandar prender Arruda.

Na opinião de Noronha e de outros três ministros, se a lei exige autorização da Câmara para abrir ação penal contra o governador, a mesma autorização deveria ser dada para que ele pudesse ser preso. Essa posição foi vencida. Outros 10 ministros decidiram que a exigência da licença prévia do Legislativo não se aplica no caso de prisão. Superada a questão preliminar, João Otávio de Noronha votou a favor da prisão do governador e dos outros cinco acusados de tentar subornar o jornalista Edson Sombra. Votaram contra apenas os ministros Nilson Naves e Teori Zavaski. O ministro Noronha fez carreira como advogado do Banco do Brasil. Começou a defender o banco em 1984 e chegou a ser seu diretor jurídico em setembro de 2001, cargo que ocupou até tomar posse no STJ, no dia 3 de dezembro de 2002. Foi indicado ao Tribunal pela Ordem dos Advogados do Brasil.
site Último Segundo

Comentários

Noronha disse…
Arruda é de Itajubá,Paulo Otávio é de Lavras e o Ministro do caso é de Tres Corações.É o sul de minas em ação.

Postagens mais visitadas deste blog

BOLSONARO CONDENADO

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, condenar os oito réus do Núcleo 1 da ação penal 2668, a trama golpista. A AP 2668 tem como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador); o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A acusação envolveu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de E...

VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTENSIFICA FISCALIZAÇÕES PARA PREVENIR O COMÉRCIO DE BEBIDAS IRREGULARES

A Vigilância Sanitária de Varginha está realizando uma ação intensiva de fiscalização em distribuidoras e mercados da cidade para prevenir a comercialização de bebidas adulteradas e irregulares. Até o momento, foram apreendidas bebidas com prazo de validade vencido e sem procedência, mas nenhum caso de bebida falsificada ou adulterada foi identificado no município. Cinco equipes da VISA estão vistoriando 40 estabelecimentos, com foco em bebidas destiladas como cachaças, vodcas, whiskies e gins. A ação faz parte do trabalho preventivo da Secretaria Municipal de Saúde para proteger o consumidor e garantir produtos seguros. Dica importante: Antes de comprar, verifique o lacre e o rótulo, desconfie de preços muito baixos e, em caso de dúvida, entre em contato com o fabricante pelo SAC informado na embalagem. 📞 Denuncie bebidas suspeitas! Vigilância Sanitária de Varginha Telefone: (35) 3690-2204 Site: visavarginha.com.br/index.php/denuncias/

VLI AMPLIA PASSEIOS NATALINOS NOTURNOS NA MARIA FUMAÇA DE SÃO JOÃO DEL-REI E TIRADENTES

Papai Noel fará mais seis viagens nos três primeiros sábados de dezembro, no trem decorado e iluminado Devido à alta procura pelos passeios natalinos noturnos com Papai Noel a bordo da Maria Fumaça de São João del-Rei e Tiradentes, administrada pela VLI – controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) –, as viagens com o Bom Velhinho agora também ocorrerão nos três primeiros sábados de dezembro: dias 6, 13 e 20. Os passeios dos dias 5, 12, 19 e 26 de dezembro seguem confirmados. As viagens, bem como o trem iluminado e decorado, têm encantado a população destes dois municípios, bem como os turistas do Campo das Vertentes, em Minas Gerais. As partidas da Estação de São João del-Rei, com destino a Tiradentes, são às 18h30. Já as viagens de Tiradentes, com destino a São João del-Rei, acontecem às 20h. Para conferir a agenda com os horários do trem turístico, basta clicar aqui . Os passageiros também poderão interagir com o Papai Noel na Estação de São João del-Rei, onde foi montado o cant...