Pular para o conteúdo principal

TRICORDIANO ASSUME CASO ARRUDA NO STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, relator do inquérito 650, que investiga corrupção no governo do Distrito Federal, pediu sua aposentadoria no último dia 20 de fevereiro. Obrigado a deixar o Tribunal no dia 28 de abril, quando completa 70 anos e, por conseqüência, é aposentado compulsoriamente, Gonçalves adiantou o pedido de saída por insistência de familiares. O processo de aposentadoria demora um mês, período em que Gonçalves permanece como ministro, e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a aposentadoria em andamento, Gonçalves não pode mais receber nenhum novo processo. Na última segunda-feira, por conta do pedido já feito, uma nova denúncia ajuizada contra o governador afastado José Roberto Arruda, que automaticamente seria encaminhada para Gonçalves, foi distribuída para o ministro João Otávio de Noronha. Nela, o Ministério Público Federal acusa o governador de falsificar documentos entregues à Justiça para sua defesa — os recibos de compra de panetones para justificar o dinheiro vivo que recebe de Durval gravado em vídeo divulgado pelo iG em primeira mão em novembro.

Ao receber a nova denúncia, Noronha, mineiro de Três Corações, no Sul de Minas, formado em direito pela universidade de Pouso Alegre, se tornou peça chave nas investigações contra o governador Arruda. Pela regra do STJ, os processos do ministro recém aposentado seguiriam para o colega de toga que irá substituí-lo, desde que não haja nenhum outro processo sobre o tema com outro magistrado do Tribunal. Como a nova denúncia foi distribuída para Noronha, ele se tornou herdeiro imediato do inquérito 650, que investiga a corrupção no governo do Distrito Federal, e da Ação Penal 622, sobre a tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra, testemunha do caso. Por conta disso, o governador foi preso no ultimo dia 11 de fevereiro. Noronha foi um dos quatro ministros que entenderam que o decreto de prisão do governador dependia da licença prévia da Câmara Legislativa do DF. A questão foi levantada na sessão da Corte Especial do dia 11 de fevereiro do STJ, convocada extraordinariamente para ratificar ou cassar a decisão de Gonçalves de mandar prender Arruda.

Na opinião de Noronha e de outros três ministros, se a lei exige autorização da Câmara para abrir ação penal contra o governador, a mesma autorização deveria ser dada para que ele pudesse ser preso. Essa posição foi vencida. Outros 10 ministros decidiram que a exigência da licença prévia do Legislativo não se aplica no caso de prisão. Superada a questão preliminar, João Otávio de Noronha votou a favor da prisão do governador e dos outros cinco acusados de tentar subornar o jornalista Edson Sombra. Votaram contra apenas os ministros Nilson Naves e Teori Zavaski. O ministro Noronha fez carreira como advogado do Banco do Brasil. Começou a defender o banco em 1984 e chegou a ser seu diretor jurídico em setembro de 2001, cargo que ocupou até tomar posse no STJ, no dia 3 de dezembro de 2002. Foi indicado ao Tribunal pela Ordem dos Advogados do Brasil.
site Último Segundo

Comentários

Noronha disse…
Arruda é de Itajubá,Paulo Otávio é de Lavras e o Ministro do caso é de Tres Corações.É o sul de minas em ação.

Postagens mais visitadas deste blog

CURSO DE DIREITO DA UFLA RECEBE NOTA MÁXIMA

O curso de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) recebeu nota máxima em avaliação do Ministério da Educação (MEC), sendo considerado perfil excelente de qualidade. A visita da comissão de avaliação de reconhecimento do curso de Direito foi realizada no período de 6 a 8 de março. O coordenador do curso, professor Pedro Ivo Ribeiro Diniz, explica que os trabalhos dos avaliadores transcorreram sem qualquer contratempo.  “Ao final, os elogios recebidos em todas as dimensões apreciadas foram gratificantes e demonstram que estamos no caminho certo. O reconhecimento do curso é resultado direto da eficiência institucional, do fulgor do corpo discente e do comprometimento de docentes e técnicos administrativos. Essas características – que marcam a história dessa instituição – pautam a consolidação com excelência do Curso de Direito da UFLA. Como resultado, temos o sentimento compartilhado por todos os envolvidos de orgulho de fazer parte desse curso e desta universi...

BOLSONARO CONDENADO

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, condenar os oito réus do Núcleo 1 da ação penal 2668, a trama golpista. A AP 2668 tem como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador); o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A acusação envolveu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de E...

TOMBAMENTO DE CARRETA

Tombou, agora, uma carreta de cerveja na Rodovia Fernão Dias (BR-3821), na pista sentido Belo Horizonte, no km 721, na região de Carmo da Cachoeira. A faixa da esquerda está interditada em os ambos sentidos. No momento, trânsito está fluindo sem lentidão. Motorista sem ferimentos graves. Imagens @transitofernaodias *Por Sebastião Filho