NILSON NAVES E FERNANDO GONÇALVES SE DESPEDEM DO STJ

Minas em Brasília: Fernando Gonçalves é de Belo Horizonte. Nilson Naves de Lavras. Ex-governador Arruda, de Itajubá; Ex-vice-governador Paulo Octávio de Lavras e o novo relator do Caso Arruda no STJ, João Noronha, de Três Corações

Os ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves se despediram, na tarde desta segunda-feira, 12, do Superior Tribunal de Justiça. Eles se aposentam às vésperas de completarem 70 anos, limite constitucional máximo para exercer atividades no Judiciário. Por coincidência, ambos nasceram em 28 de abril de 1940, em Minas Gerais — Nilson Naves, em Lavras, e Fernando Gonçalves, em Belo Horizonte. A dupla também se formou na mesma Universidade Federal, a da capital mineira. Nilson Naves é membro do STJ desde sua fundação e é o último dos ministros que compuseram o antigo Tribunal Federal de Recursos, cuja estrutura deu origem ao STJ. Ele lembrou disso em seu discurso de despedida, inclusive quando a ideia foi adotada pelos constituintes de 1988. Segundo Naves, ele advogou “muito pouco” antes de ingressar no Ministério Público, para depois chegar ao TFR, em 1985.

O ministro Fernando Gonçalves ocupa o cargo desde 1996. Antes de assumir a corte superior, atuou como juiz de Direito e procurador da República em Minas Gerais, e juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor de Direito Tributário, foi coordenador-geral da Justiça Federal de 2005 a 2007. Atualmente, acumula as funções de membro do STJ, de diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de integrante do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso Arruda

Por conta da aposentadoria, uma nova denúncia ajuizada contra o governador afastado José Roberto Arruda, que automaticamente seria encaminhada para Gonçalves, uma distribuída para o ministro João Otávio de Noronha. Nela, o Ministério Público Federal acusa o governador de falsificar documentos entregues à Justiça para sua defesa — os recibos de compra de panetones para justificar o dinheiro vivo que recebe de Durval gravado em vídeo divulgado pelo iG em primeira mão em novembro. Ao receber a nova denúncia, Noronha, mineiro de Três Corações, no Sul de Minas, formado em direito pela universidade de Pouso Alegre, se tornou peça chave nas investigações contra o governador Arruda, que é natural de Itajubá, também no Sul de Minas. Vale lembrar que o ex-vice-governador do DF, Paulo Octávio nasceu em Lavras, também na região. Pela regra do STJ, os processos do ministro recém aposentado seguiriam para o colega de toga que irá substituí-lo, desde que não haja nenhum outro processo sobre o tema com outro magistrado do Tribunal.

 

Como a nova denúncia foi distribuída para Noronha, ele se tornou herdeiro imediato do inquérito 650, que investiga a corrupção no governo do Distrito Federal, e da Ação Penal 622, sobre a tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra, testemunha do caso. Por conta disso, o governador foi preso no ultimo dia 11 de fevereiro. Noronha foi um dos quatro ministros que entenderam que o decreto de prisão do governador dependia da licença prévia da Câmara Legislativa do DF. A questão foi levantada na sessão da Corte Especial do dia 11 de fevereiro do STJ, convocada extraordinariamente para ratificar ou cassar.