O governador Antonio Anastasia e a prefeita de Lavras, Jussara Menicucci (PSDB), assinaram nesta quinta-feira, 20, em solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, convênios com o município e mais 53 prefeituras para investimentos em obras de infraestrutura urbana em municípios de várias regiões do Estado. Os convênios assinados somam R$ 96,3 milhões, recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Os convênios fazem parte da política pública adotada pelo Estado, desde 2003, para apoiar os municípios em obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade, com o objetivo de estimular o desenvolvimento e crescimento sustentável. “Tivemos em 2009 um ano de dificuldades, com a crise internacional.
Os municípios perderam muitos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. O esforço dessa parceria é exatamente no sentido de conseguirmos viabilizar recursos para todos os municípios mineiros, independente de partidos, de tamanho, de filiação e de escolha. Conseguimos, nesse esforço, identificar recursos necessários exatamente com o propósito de fazermos esses convênios e compensar um pouco, ainda que de maneira tímida, mas corajosa, recursos para que os municípios de Minas pudessem fazer alguns investimentos”, disse o governador, em seu pronunciamento.
Os municípios perderam muitos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. O esforço dessa parceria é exatamente no sentido de conseguirmos viabilizar recursos para todos os municípios mineiros, independente de partidos, de tamanho, de filiação e de escolha. Conseguimos, nesse esforço, identificar recursos necessários exatamente com o propósito de fazermos esses convênios e compensar um pouco, ainda que de maneira tímida, mas corajosa, recursos para que os municípios de Minas pudessem fazer alguns investimentos”, disse o governador, em seu pronunciamento.
Os recursos serão destinados a obras de melhoramento de vias públicas e de drenagem pluvial, construção de sedes administrativas, centros comunitários, creches comunitárias, escolas municipais, parques de eventos e exposições e quadras poliesportivas, entre outras. Todos os 853 municípios do Estado podem ter acesso aos convênios, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas presta o serviço de orientação às autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na adequada apresentação dos projetos, oferecendo soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios. “Começamos com assinatura com mais de 50 municípios. Semana que vem, teremos mais 150. Na outra semana mais 150. Iremos assim até o final do mês de junho, a completar os 853 municípios de Minas Gerais. Nós não podemos colaborar com a folha de pessoal, não podemos colaborar com o custeio dos municípios, mas podemos ajudar nos investimentos, aonde os municípios tiveram dificuldades em 2009”, afirmou Antonio Anastasia.
com assessoria
Para Lavras, Anel Viário e obras de infra-estrutura urbana
Na ocasião de visita a Lavras, o então governador Aécio Neves (PSDB), anunciou a liberação de R$ 4 milhões para obras do Programa de Recapeamento e Melhoria Viária em Lavras e autorizou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) a elaborar o projeto de alargamento da ponte que liga Lavras a Ribeirão Vermelho. “Pretendo fazer um convênio com a prefeita Jussara Menicucci para imediatamente iniciarmos um programa de recapeamento, de melhoria viária em Lavras. Sei que muitas ruas estão hoje com problemas graves e pretendo transferir à prefeita a quantia expressiva de R$ 4 milhões para que a própria prefeitura possa, rapidamente, fazer o processo licitatório e iniciar essas obras”, afirmou.
Aécio Neves autorizou, ainda, a liberação de R$ 8 milhões para a conclusão da pavimentação do Anel Viário Tancredo Neves, que tem 11,1 quilômetros de extensão. O projeto de engenharia vai incluir a pavimentação das estradas do Funil e do Madeira.. “O governador Aécio Neves sempre esteve atento a essas questões municipais. Com o sistema de tratamento sanitário em funcionamento, Lavras fará parte das cidades limpas de Minas Gerais que possui 100% de seu esgoto tratado”, disse o deputado Lafayette Andrada (PSDB), na ocasião.
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