Exclusivo: ANAC DEVERÁ LIBERAR VOOS EM VARGINHA NESTE SEMESTRE

Com liberação na Pampulha, em Belo Horizonte, Varginha deve ter voos regulares liberados neste semestre pela Anac

Limitações da aviação regional foram apontadas pelos senadores Mozarildo, Heráclito Fortes, Jayme Campos (DEM-MT), Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Mão Santa (PSC-PI) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Conforme os senadores, deslocamentos entre cidades do interior devem necessariamente passar pelos grandes centros urbanos, por conveniência das grandes empresas que controlam as rotas, em detrimento do interesse dos usuários e das pequenas empresas. A crescente procura por transporte aéreo no Brasil, a precariedade da infraestrutura do setor e a insuficiência de investimentos - combinação que pode resultar em um novo caos aéreo - foram preocupações manifestadas pelos senadores que participaram da sabatina de três indicados para cargos de direção na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Rubem Vieira, Ricardo Bezerra e Carlos Pellegrino foram arguidos pelos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e tiveram seus nomes aprovados pelos senadores em votação secreta.

Primeiro a fazer perguntas aos indicados, o presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), cobrou providências para evitar o estrangulamento do transporte aéreo no Brasil, especialmente durante a realização, no Brasil, da Conferência Rio+20, sobre meio ambiente, em 2012, da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016. "Preocupa a todos nós a falta de capacidade do nosso sistema aeroportuário, especialmente para atender a demanda futura de muito em breve, com a realização de grandes eventos previstos para o país", frisou Collor.

"A Anac tem condições de atuar de forma a impedir que a concorrência desleal de grandes companhias aéreas sobre as pequenas empresas que fazem linhas regionais no país", cobrou Inácio Arruda. Ricardo Bezerra reconheceu a existência de concorrência predatória na aviação regional e defendeu a adoção de ações pela Anac para coibir tal prática, além de incentivos para fortalecer a atuação de pequenas empresas aéreas. "Uma forma de ajudar a aviação regional é reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o querosene, item que mais pesa no custo das pequenas empresas aéreas", sugeriu ele.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) elogiou a resolução 141/2010 da Anac, que trata de compensações aos passageiros em caso de atrasos de vôos, lamentando, no entanto, que a norma não trate de overbooking. A parlamentar defendeu a aprovação, pela Câmara, de projeto de sua autoria que trata de direitos dos passageiros. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda decisão dos deputados.

 

Em Varginha, no Sul de Minas, o aeroporto já está reformado e a Trip Linhas Aéreas já montou toda a estrutura. Mas a proibição de novas linhas no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha, em Belo Horizonte, faz com que a espera chega a quase um ano. O voo de Belo Horizonte para São Paulo, com escala na cidade, não somente retomará a atividade comercial da cidade, como poderá beneficiar os municípios da região. É o caso de Três Corações, terra natal de Edson Arantes do Nascimento (Pelé), que pleiteia ser subsede da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O aeroporto da cidade ainda não tem previsão de reforma e a distância de Varginha é de apenas 30km.

 Em Lavras, a prefeita Jussara Menicucci (PSDB) já conseguiu a linha da Trip, também de BH para SP, junto ao ex-governador e candidato ao Senado, Aécio Neves (PSDB). O Aeroporto Regional da Baunilha ainda passa por adequações, mas mesmo que a obra termine, ainda depende da situação na Pampula. Fontes ligadas a Anac garantiram a nossa equipe que a troca de comando na agência deverá antecipar a liberação de novos voos na Pampulha para este semestre ainda.

com assessoria do Senado