COM 21,22 QUILOMÊTROS NA FERNÃO DIAS, LAVRAS RECEBE 3,78% DE REPASSE DO ISS

A Autopista Fernão Dias, uma das nove concessionárias da OHL Brasil, é a responsável, desde 2008, pelos 562,1 quilômetros da rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga as cidades de São Paulo (SP) a Belo Horizonte (MG). A Fernão Dias liga São Paulo a Belo Horizonte e corta as seguintes cidades: Contagem, Betim, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Brumadinho, Rio Manso, Itatiaiuçu, Itaguara, Carmópolis de Minas, Oliveira, Santo Antônio do Amparo, Perdões, Ribeirão Vermelho, Lavras, Nepomuceno, Carmo da Cachoeira, Três Corações, Campanha, São Gonçalo do Sapucaí, Careaçú, São Sebastião da Bela Vista, Pouso Alegre, Estiva, Cambuí, Camanducaia, Itapeva, Extrema, Vargem, Bragança Paulista, Atibaia, Mairiporã, Guarulhos e São Paulo. 

A Fernão Dias tem 562,1 quilômetros de extensão e tem um importante papel na rede rodoviária brasileira, pois faz parte do principal corredor rodoviário de interligação dos mais importantes pólos econômicos das regiões Sudeste e Sul do Brasil e destas com os principais países do Mercosul. Em termos de movimentação de cargas e passageiros, os volumes de tráfego são mais altos nos trechos entre Bragança Paulista (SP) e São Paulo, e Igarapé (MG) e Belo Horizonte, em ambos os sentidos da rodovia. O tráfego atual é composto por 50% de veículos comerciais, 49% de veículos de passeio e 1% de motocicletas. Cerca de 170 mil veículos passam diariamente pela rodovia Fernão Dia.

Todos os municípios cortados pelos 562 quilômetros da Fernão Dias têm direito a receber o repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS). No período dos 25 anos de concessão, a previsão da concessionária é repassar cerca de R$ 324 milhões as prefeituras (valor calculado com base na moeda de 2009). Só nos 10 primeiros anos serão aproximadamente R$ 95 milhões. O valor é calculado sobre a alíquota de até 5% (variável de 2 a 5% nos municípios) sobre a receita de arrecadação das 8 praças de pedágios ao longo da rodovia, proporcional a testada do município na rodovia. Oliveira, no Centro-Oeste, é o município com maior extensão, perfazendo 32,75km ao longo da rodovia e tem direito a 5,83% de ISS. Já o menor município com trecho da Fernão Dias é Ribeirão Vermelho, com 2,60km e com direito a 0,46% do imposto. 

Município	Extensão do município  ao longo da rodovia (Km)	Repasse do ISS               a cada município lindeiro (%)
Atibaia	27,40	4,87
Betim	24,50	4,36
Bragança Paulista	14,00	2,49
Brumadinho	8,90	1,58
Camanducaia	15,80	2,81
Cambuí	1,60	3,84
Campanha	22,30	3,97
Careaçu	18,99	3,38
Carmo da Cachoeira	26,08	4,64
Carmópolis de Minas	24,80	4,41
Contagem	3,70	0,66
Estiva	15,17	2,70
Extrema	18,60	3,31
Guarulhos	3,60	0,64
Igarapé	10,00	1,78
Itaguara	27,20	4,84
Itapeva	6,60	1,17
Itatiaiuçu	16,75	2,98
Lavras	21,22	3,78
Mairiporã	18,70	3,33
Nepomuceno	3,55	0,63
Oliveira	32,75	5,83
Perdões	18,40	3,27
Pouso Alegre	25,48	4,53
Ribeirão Vermelho	2,60	0,46
Rio Manso	3,55	0,63
Santo Antônio do Amparo	29,75	5,29
São Gonçalo do Sapucaí	24,40	4,34
São Joaquim de Bicas	4,50	0,80
São Paulo	15,20	2,70
São S. da Bela Vista	19,51	3,47
Três Corações	25,00	4,45
Vargem	11,50	2,05