FECHAMENTO DE POSTOS FISCAIS MOBILIZA PREFEITOS DO TRIÂNGULO MINEIRO

Anderson Adauto  declarou que saiu da reunião com mais dúvidas, diante informações contrárias dos representantes da SEF e dos líderes sindicais, até porque a matéria é de difícil compreensã

Prefeitos e representantes de cidades do Triângulo Mineiro reuniram-se com dirigentes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e lideranças sindicais, nesta segunda-feira, 23, para discutir a proposição do Governo de Minas de desativar quatro postos fiscais na região, onde restará apenas a unidade de Delta, na BR-050. Ao final do encontro no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, ficaram definidos a necessidade de aprofundamento das discussões até a audiência pública a ser realizada na Assembléia de Minas no dia 10 de maio e o envio de carta expondo a preocupação dos municípios com a perda de receitas.

O prefeito Anderson Adauto (PMDB) declarou que saiu da reunião com mais dúvidas, diante informações contrárias dos representantes da SEF e dos líderes sindicais, até porque a matéria é de difícil compreensão. Segundo ele, o deputado estadual Adelmo Carneiro foi feliz ao dizer da necessidade do aprofundamento das discussões, para que o próprio Estado e os municípios não sofram perdas na arrecadação. Também, o deputado estadual Zé Maia (PSDB)destacou a necessidade da ampliação do diálogo e a verificação dos dados apresentados pelas partes até a audiência pública a ser realizada pela Alemg, visando o interesse público.

O superintendente regional da Fazenda do Vale do Rio Grande, Roberto Tosto Dias, e o assessor Sidney Pimenta, demonstraram ferramentas e ações em fase de adoção pelo Estado que visam à substituição dos postos fiscais. Ressaltaram que a arrecadação de ICMS teve crescimento real de 76,07% nos oito últimos anos e a meta para 2012 é de R$ 11,58%. O objetivo é aumentar o grau de risco com situações imprevisíveis. Os fiscais vão atuar com foco em 2.900 empresas, 369 propriedades rurais com mais de 100 hectares que produzam soja e milho, todas as lavouras de cana e usinas sulcroalcooleiras, 209 postos de revenda de combustíveis, todos atacadistas e armazéns, 25 grandes madeireiras, produtores de bovinos, confinamentos e empresas leiloeiras.

Teste piloto apresentado mostra o desenvolvimento de 534 ações no ano passado pela fiscalização, com aumento de 12% na emissão de notas fiscais no setor atacadista. No fim do encontro, Anderson Adauto sugeriu e os presentes concordaram em enviar uma carta ao governador Antônio Anastasia mostrando o impasse entre os dirigentes e as equipes técnicas da Secretaria de Estado da Fazenda, em relação à desativação de 38 postos fiscais em 2009 e de mais 24 agora em Minas, onde restarão apenas cinco barreiras. Ele ponderou que a adoção das ferramentas de tecnologia da informação que o Governo Estadual já implantou e vai expandir, junto com a continuidade das unidades de fiscalização, seria o ideal.