O prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição pela coligação
“BH Segue em Frente", Marcio Lacerda (PSB), anunciou nesta terça-feira, 21,
que vai ampliar o meio passe estudantil para estudantes do Programa
Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, e Educação de
Jovens e Adultos (EJA) na próxima gestão. O compromisso foi assumido
durante a assinatura do Pacto pela Juventude, documento elaborado pelo
Conselho Nacional da Juventude que propõe a integração de todas as áreas
na elaboração de políticas públicas para jovens.
O auxílio de transporte escolar, reivindicação feita pelos
belo-horizontinos há décadas e atendida na gestão Marcio Lacerda, é
concedido atualmente a alunos do ensino médio que residem a mais de um
quilômetro de distância da escola, preferencialmente beneficiários de
programas sociais. Para ter acesso ao benefício, o estudante precisar
estar regularmente matriculado e frequente em estabelecimento escolar de
Belo Horizonte.
O meio passe corresponde a um desconto de 50% do valor da tarifa paga
nos serviços de transporte coletivo de passageiros no município, no
percurso entre a residência e a escola do estudante. Instituído pela Lei
10.106, de 21 de fevereiro de 2011, o meio passe é usufruído por meio
do cartão BH Bus Benefício Estudantil.
Pacto pela Juventude
O Pacto pela Juventude, assinado pelo prefeito e pelo candidato a
vice-prefeito, Délio Malheiros (PV), é uma proposição das organizações da
sociedade civil que compõem o Conselho Nacional da Juventude para que os
governos federal, estaduais e municipais se comprometam com as
políticas públicas de juventude em suas ações e programas.
O evento de assinatura do Pacto pela Juventude contou com a presença
do presidente do Conselho Estadual da Juventude, Felipe Ribeiro, do
gerente do Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte, Gelson
Leite, e de representantes da juventude de partidos da coligação,
integrantes da Juventude 40.
Os principais eixos do pacto são: garantir a educação de qualidade;
assegurar o trabalho decente para a juventude; promover a saúde
integral; promover o direito à comunicação; promover o acesso à cultura,
ao esporte e ao lazer; garantir o direito ao território; prevenir e
enfrentar a violência; institucionalizar a política da juventude; e
fortalecer os canais de participação democrática.
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