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PROFESSORES DA UFLA REFORÇAM SUA DISPOSIÇÃO EM NEGOCIAR COM O GOVERNO

A assembleia de greve dos professores da Universidade Federal de Lavras (FLA) reunida no dia 14 de agosto aprovou um texto de subsídio para ser enviado como contribuição ao Comando Nacional de Greve, com vistas à abertura de efetivas negociações com o Governo. A proposta de carreira do ANDES-SN é baseada em princípios que visam garantir o estímulo para a entrada de novos talentos para a docência, bem como para garantir uma remuneração que seja justa em relação ao desempenho e atividades desenvolvidas na universidade, em especial visando remunerações iguais para docentes com mesma formação e experiência acadêmica.

Outro princípio da proposta de reestruturação da carreira foi o da garantia que todo docente consiga por mérito acadêmico chegar ao topo da carreira sem limitação de número de vagas, e sem seja necessário que o mesmo entre em outra carreira no momento da mudança para a “classe” de Professor Titular. A proposta de carreira de professor federal vem sendo formulada pelo ANDES desde os anos 1980 e este protocolou sua proposta no MEC. Porém, desde então, o MEC nunca buscou um diálogo para que a reestruturação da carreira docente do magistério superior fosse alvo de análise.

Pelo contrário, o Governo tem buscado ao longo dos últimos anos construir uma contra-lógica baseada unicamente em questões orçamentárias com o objetivo de reduzir os impactos da folha de pagamento dos docentes no orçamento brasileiro. Esta clara demonstração de desvalorização da educação, neste caso em nível superior, teve um novo ato em 2007-2008 quando o Governo, para viabilizar a expansão das vagas nas universidades públicas, impôs à categoria uma nova distorção na carreira existente, prejudicando severamente os professores aposentados, e particularmente criando um abismo, dentro da carreira, e separando os recém-ingressos daqueles que já estavam na mesma há mais tempo.

Um novo cenário para a negociação passa pela reafirmação da lógica da carreira proposta pelo ANDES SN, todavia para demonstrar nossa disposição em negociar de forma flexibilizada a assembleia dos professores da UFLA aprovou uma contraproposta emergencial e mais econômica para o Governo, mas preservando o objetivo de resgatar a justiça dentro da carreira docente em Magistério Superior.

Como forma de reabrir as negociações, visando dar um amplo apelo social e supondo que a valorização futura da carreira deva ser garantida, propomos abrir mão do piso salarial originalmente proposto do DIEESE, utilizado para compor os valores da malha. Em seu lugar, os professores não abrem mão, no entanto, do Piso Nacional da Educação (PNE), que hoje se encontra no valor de R$ 1451,00.

A adoção do PNE como a base de cálculo dos docentes federais implica numa valorização política de todo o magistério a nível nacional e não apenas o do magistério superior. Essa proposta, enviada ao Comando Nacional de Greve, caso seja aprovada pelas Sessões Sindicais dos docentes de todo o país, contribuirá para uma unidade de remuneração do piso salarial dos professores de todo o país.
com CLG / UFLA

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