Na
sexta-feira, 23 de novembro, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
da comarca de Contagem condenou o réu Luiz Henrique Ferreira Romão, o
Macarrão, a 12 anos de reclusão em regime fechado e três anos em regime
aberto pelos crimes de sequestro e cárcere privado e pelo homicídio
triplamente qualificado de Eliza Silva Samúdio. Macarrão foi absolvido
da acusação de ocultação de cadáver. A ré Fernanda Gomes de Castro foi
sentenciada a três anos de reclusão em regime aberto pelo sequestro e a
dois anos de reclusão em regime aberto pelo cárcere privado de Eliza e
de Bruninho, filho dela. Fernanda poderá recorrer em liberdade. A
decisão foi anunciada às 23h55.
Ao ler a
sentença, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues esclareceu que, na
estipulação de pena dos réus, a confissão espontânea de Macarrão foi uma
circunstância atenuante, pois permitiu pela primeira vez o
reconhecimento da morte de Eliza como um fato concreto. Entretanto, a
conduta social de Luiz Henrique e os seus antecedentes não o
favoreceram.
A magistrada
afirmou que, na dosimetria da pena, a acusada Fernanda Gomes de Castro
foi beneficiada por ser ré primária e por não ter um comportamento
social reprovável ou desabonador.
O Conselho de
Sentença se reuniu por volta das 21h para deliberar sobre as acusações. O
corpo de jurados foi formado por um homem e seis mulheres.
O crime ocorreu
10 de junho de 2010. Segundo os autos, a vítima foi asfixiada e seu
corpo não foi encontrado. Os processos dos réus Bruno Fernandes das
Dores de Souza, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza e Marcos Aparecido dos
Santos foi desmembrado e o julgamento deve realizar-se em 4 de março de
2013.
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