A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, 31 portarias do Poder Executivo que concedem ou renovam permissão para entidades comunitárias executarem serviços de radiodifusão. As propostas, que contemplam seis cidades mineiras – Espera Feliz, Paraisópolis, Mata Verde, Ibiraci, Campo Belo, Monte Azul – anda precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de seguir ao Senado Federal.
Caso as aprovações sejam confirmadas, as entidades contempladas poderão executar, por 10 anos, sem exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada. Após esse período, a concessão expira, podendo ser renovada por igual período.
Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, as rádios comunitárias cumprem um importante papel na democracia brasileira. “É uma forma de dar voz ao cidadão, que, muitas vezes, não se vê representado nos grandes veículos de comunicação”, explica.
Além dos municípios de Minas, também estão na lista São José da Bela Vista, Guaraçaí e Mogi das Cruzes (SP); Rio Negrinho, Nova Veneza, Seara, Araranguá e Xanxerê (SC); Davinópolis e Cidelândia (MA); Jutaí e Fonte Boa (AM); Tangará (RN); Heitorai e Arenópolis (GO), Jauru e Alto Taquari (MT); São José do Jacuípe; Ipê, Canoas e Ernestina (RS); Juazeiro do Norte (CE); Santana do São Francisco e Malhada dos Bois (SE), Rafael Godeiro (RN).
Caso as aprovações sejam confirmadas, as entidades contempladas poderão executar, por 10 anos, sem exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada. Após esse período, a concessão expira, podendo ser renovada por igual período.
Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, as rádios comunitárias cumprem um importante papel na democracia brasileira. “É uma forma de dar voz ao cidadão, que, muitas vezes, não se vê representado nos grandes veículos de comunicação”, explica.
Além dos municípios de Minas, também estão na lista São José da Bela Vista, Guaraçaí e Mogi das Cruzes (SP); Rio Negrinho, Nova Veneza, Seara, Araranguá e Xanxerê (SC); Davinópolis e Cidelândia (MA); Jutaí e Fonte Boa (AM); Tangará (RN); Heitorai e Arenópolis (GO), Jauru e Alto Taquari (MT); São José do Jacuípe; Ipê, Canoas e Ernestina (RS); Juazeiro do Norte (CE); Santana do São Francisco e Malhada dos Bois (SE), Rafael Godeiro (RN).
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