A Prefeitura Municipal de Lavras, no Sul de Minas, em parceria com o Sistema Penitenciário de Minas Gerais, está implementando na cidade o “Programa de Inserção Social de Detentos na Capina Urbana do Município de Lavras” / Procau. O lançamento oficial foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 25 de junho, no auditório da Prefeitura, e contou com as presenças do chefe do Executivo, Marcos Cherem (PSD); diretora geral do Presídio Estadual de Lavras, Flávia Kátia Silva; secretária Municipal de Meio Ambiente, Andréa Campmany Vieira; advogado Luiz Henrique Fernandes Santana, integrante da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a gerente de produção do Presídio Estadual, Juliana Graziela Martins, além do vice-prefeito Aristides Silva Filho (PSD), secretários municipais e vereadores.
O Projeto
O projeto que tem como objetivo principal promover a reinserção, ressocialização e a geração de emprego e renda para os detentos do Sistema Penitenciário de Lavras, tendo como contrapartida a disponibilização de mão de obra para os serviços de capina, varrição e jardinagem de ruas, praças e jardins no município.
O programa prevê inicialmente a reinserção de dez detentos, acompanhados de supervisores, agentes fiscais e um coordenador geral, que será o responsável pelo gerenciamento do programa e coordenação dos trabalhos. Os detentos recebem o valor de 3/4 do salário mínimo, pagos pelo município, sendo que destes, 2/4 são pago diretamente ao detento; 1/4 em forma de pecúlio, que ficara retido em uma conta para quando o detento for solto, e 1/4 é o ressarcimento para o Estado sobre os gastos de sua manutenção.
Os Objetivos
A iniciativa para a implantação do programa em Lavras partiu do próprio prefeito Marcos Cherem, que não entendia porque o município não oferecia nenhum programa oficial para a reinserção dos presos com bom comportamento. “Não é uma ação isolada, trata-se de um programa que já existe em diversas cidades, uma parceria de cunho social, econômico e educacional entre o Município e o Estado. A ideia, inclusive, é ampliar o programa, beneficiar um maior número de pessoas, contribuindo para minimizar o problema da superlotação, de interdições e até soltura de presos por falta de condições. É mais uma ação que nunca foi feita em Lavras e que agora estamos realizando”, frisou o chefe do Executivo.
Para a diretora geral do presídio, Flávia Kátia, trata-se de um convênio de suma importância, uma ação oficial do Governo do Estado, publicada no Diário Oficial, e que coloca o município no mesmo patamar das grandes cidades mineiras. “Lavras era a única cidade da região com presídio estadual, que integra o Sistema Penitenciário Estadual, mas que não oferecia este programa. Eu tentei por mais de uma vez implantar serviço na cidade, mas encontrei resistência da administração passada, ficava triste de não ver o nome da minha cidade no Diário Oficial. Agora, antes que eu entrasse em contato com o prefeito, ele me procurou, era o que precisávamos para implementar o programa na cidade”, explicou Flávia.
Critérios, Capacitação e Parcerias
A diretora explicou que antes do detento ser inserido no programa, ele passa pela Comissão Técnica de Classificação, uma equipe formada por advogado, psicólogo, pedagogo, gerente de produção, coordenador de segurança, médico e dentista, entre outros, que selecionam os indivíduos aptos para o benefício, encaminhando s solicitação para análise do Juiz e do Ministério Público, que dão o parecer final.
A secretária Municipal de Meio Ambiente, Andréa Campmany Vieira, esclareceu que os detentos selecionados nesta primeira turma estão passando por qualificação profissional no Centro Público de Promoção ao Trabalho (CPPT), ministrada por uma professora da Universidade Federal de Lavras (UFLA), duas entidades parceiras no projeto, que conta ainda com o apoio do Expresso Nepomuceno, que doou as ferramentas de trabalho, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), que disponibilizou o transporte para a equipe, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que disponibilizou os uniformes de trabalho.
Andréa explicou que será feita uma avaliação dos detentos para definir onde cada um será aproveitado, de acordo com suas aptidões, seja na jardinagem, seja na varrição ou na capina. Todos os beneficiados com o programa cumprirão horário normal, das 7h às 17h, e serão cobrados de suas atribuições da mesma forma de um trabalhador comum. Em alguns casos, o detendo poderá ainda estudar no turno na noite.
De acordo com uma avaliação prévia do caso. Atualmente, 45 detentos já estão trabalhando na cidade de Lavras e também estudando graças a parceiras pontuais entre o Sistema Penitenciário do Estado e empresas privadas instaladas no município.
com assessoria
Comentários