Vendas
garantidas de toda a produção de mesas, cadeiras, aparadores e outros
objetos feitos de Cana da Índia até o final deste ano empolgam os
detentos artesãos do Presídio de Boa Esperança, situado no Sul de Minas.
Os utensílios artesanais são criados e tomam forma, de segunda a
sexta-feira, em um espaço cedido, situado ao lado da unidade prisional. A
divulgação e venda das peças contam com o apoio dos familiares e é mais
um estímulo para os presidiários. 
Sete
presos integram o projeto O Domínio da Arte, criado após um curso de
artesanato em fibras naturais rígidas, promovido pelo Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural (Senar), no qual além de fabricar os móveis
ensinam o ofício a outros detentos. A venda das peças ajuda no orçamento
das famílias dos presos artesãos e outra parte vai para compra de itens
necessários na confecção das peças como sisal, parafusos, pregos,
madeira, verniz e cola. A matéria-prima é coletada em duas propriedades
da região, por presos que saem sob escolta de agentes da unidade
prisional.
O diretor geral do presídio, Bruno Tiso Pereira, considera a
ressocialização o principal objetivo do projeto. “Os presos têm
demonstrado conscientização sobre a importância do trabalho para a
reintegração social. Esta atividade, em especial, além de contribuir na
remissão de pena, alivia a mente e dá confiança em um futuro melhor
para a vida do preso e de seus familiares”, ressalta o diretor.
Passo a passo
Os
presos dominam todo o processo artesanal de fabricação e ainda
compartilham suas experiências pessoais e profissionais. O detento
Antônio Messias, 32 anos, conta ter trabalhado em reforma de móveis e
que isto ajuda na criação das peças. “Estou muito feliz de trabalhar
aqui, me sinto útil e ajudo nas despesas de casa.” Antônio explicou
todas as etapas da produção. Primeiro é preciso fazer as medidas, em
seguida queimar as peças escolhidas, “embuxar” (colocar madeira dentro
da Cana da Índia), montar a estrutura, “bater” o sisal nas
extremidades, passar cola e envernizar.O espaço localizado ao lado do Presídio de Boa Esperança, onde é realizado todo este processo, pertence ao Serviço de Obras Sociais da Prefeitura de Boa Esperança, em um terreno de aproximadamente 400m², onde outros presos também cultivam uma horta.
A capacitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em fibras naturais rígidas foi realizada de 25 a 29 de março deste ano.
Benefício geral
Atualmente cerca de 12.500 presos das unidades administradas pela
Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) exercem as mais
diversas atividades produtivas, que vão desde a construção civil e a
limpeza urbana até a fabricação de circuitos elétricos, material
esportivo e equipamentos eletrônicos, passando por artesanato,
padaria, frigorífico, produção de roupas e sacolas ecológicas.
Para trabalhar nos presídios, penitenciárias ou centros de remanejamento do sistema prisional o detento precisa passar pela indicação das Comissões Técnicas de Classificação (CTCs) das unidades prisionais. Elas são formadas por advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais e agentes penitenciários, que avaliam a situação de cada preso, para avaliar se têm perfil para as vagas disponíveis, analisando, por exemplo, questões de segurança e de saúde.
Pelo trabalho, os detentos recebem remição de pena, ou seja, a cada três dias de trabalho têm menos um na sentença. Além disso, muitos são remunerados diretamente, recebendo, na maior parte das vezes, ¾ do salário mínimo, conforme determina a legislação vigente, ou pela venda daquilo que produzem, como é o caso dos que fazem artesanato.
Para trabalhar nos presídios, penitenciárias ou centros de remanejamento do sistema prisional o detento precisa passar pela indicação das Comissões Técnicas de Classificação (CTCs) das unidades prisionais. Elas são formadas por advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais e agentes penitenciários, que avaliam a situação de cada preso, para avaliar se têm perfil para as vagas disponíveis, analisando, por exemplo, questões de segurança e de saúde.
Pelo trabalho, os detentos recebem remição de pena, ou seja, a cada três dias de trabalho têm menos um na sentença. Além disso, muitos são remunerados diretamente, recebendo, na maior parte das vezes, ¾ do salário mínimo, conforme determina a legislação vigente, ou pela venda daquilo que produzem, como é o caso dos que fazem artesanato.
Nos casos em que o preso é renumerado, o valor do pagamento é dividido
em três partes: 50% pago ao preso no mês seguinte à realização do
trabalho, 25% destinado a pecúlio, que é levantado quando o detento se
desliga do sistema prisional, e outros 25% utilizados para
ressarcimento ao Estado.
O trabalho autônomo reforça o vínculo do preso com a família. São os
familiares que levam o material a ser trabalhado e que vendem o produto
fabricado, gerando renda. O trabalho no sistema prisional tem se
mostrado benéfico a todas as partes: ao Estado, que cumpre sua função
de humanização e ressocialização dos indivíduos que estão presos, aos
próprios detentos, que têm a oportunidade de se profissionalizarem
enquanto cumprem pena, e aos parceiros, que contam com mão-de-obra mais
barata e com alta produtividade.
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