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| Prefeito relatou problemas ao secretário Rômulo Ferraz. Local que foi construído para abrigar 90 detentos está com cerca de 300 |
Em atenção ao ofício recebido do Juiz de Execuções Criminal de Varginha, Oilson Hoffmann Schimit, relatando a insustentável situação em que se encontra o Presídio de Varginha, no Sul de Minas, o prefeito Antônio Silva (PTB) enviou correspondência ao secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, e ao deputado Dilzon Melo (PTB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da qual relata os problemas que vêm acontecendo no local.
“Inicialmente, sinto-me no dever de informar-lhes que o referido estabelecimento prisional foi construído em 1991, ainda no meu primeiro mandato de Prefeito, com recursos exclusivamente do Município, iniciativa que atendeu a uma premente necessidade humanitária de resgatar a dignidade de cerca de 30 detentos que, numa situação desumana, estavam confinados numa sala inóspita, de menos de 30m², situada nos fundos da antiga cadeia pública, transformada, na época, em Delegacia da Polícia Civil”.
O prefeito lembrou ainda que o projeto executado pelo Município, quando notoriamente os índices de criminalidade eram bem menores, previa uma lotação de 90 (noventa) reeducandos, infinitamente superior à média de então, o que possibilitaria atender a demanda por um período de tempo razoável. “Hoje, decorridos 22 anos de sua construção, pouco ou quase nada se alterou em sua configuração original e, com o crescente aumento da violência e da criminalidade, o antigo presídio abriga atualmente cerca de 300 detentos, ultrapassando absurdamente sua capacidade inicialmente prevista”.
O prefeito chama ainda atenção a flagrante superlotação do prédio, que por falta de manutenção adequada, encontra-se em situação precária, com infiltrações por deficiência no telhado, umidade em todas as celas, mau cheiro, e uma rede elétrica já deteriorada por longos anos de uso, situação que sem dúvida se agravará com a entrada do período chuvoso. Fato que segundo ele evidencia uma situação extremamente grave, motivo de justa preocupação por parte das autoridades judiciárias, sanitárias, das forças de segurança pública e de toda a comunidade varginhense, que tenho a honra de representar, estando a reclamar uma ação imediata por parte das autoridades responsáveis.
“Ante a essa situação, confiante em suas sensibilidades e inegável espírito público, rogo a Vossas Excelências que se dignem a avaliar a possibilidade de determinar a reforma urgente do Presídio desta cidade, na certeza de que com tal medida estará sendo resgatada a dignidade humana das pessoas que ali vivem e evitando a ocorrência de uma tragédia anunciada”, concluiu o prefeito de Varginha..
“Inicialmente, sinto-me no dever de informar-lhes que o referido estabelecimento prisional foi construído em 1991, ainda no meu primeiro mandato de Prefeito, com recursos exclusivamente do Município, iniciativa que atendeu a uma premente necessidade humanitária de resgatar a dignidade de cerca de 30 detentos que, numa situação desumana, estavam confinados numa sala inóspita, de menos de 30m², situada nos fundos da antiga cadeia pública, transformada, na época, em Delegacia da Polícia Civil”.
O prefeito lembrou ainda que o projeto executado pelo Município, quando notoriamente os índices de criminalidade eram bem menores, previa uma lotação de 90 (noventa) reeducandos, infinitamente superior à média de então, o que possibilitaria atender a demanda por um período de tempo razoável. “Hoje, decorridos 22 anos de sua construção, pouco ou quase nada se alterou em sua configuração original e, com o crescente aumento da violência e da criminalidade, o antigo presídio abriga atualmente cerca de 300 detentos, ultrapassando absurdamente sua capacidade inicialmente prevista”.
O prefeito chama ainda atenção a flagrante superlotação do prédio, que por falta de manutenção adequada, encontra-se em situação precária, com infiltrações por deficiência no telhado, umidade em todas as celas, mau cheiro, e uma rede elétrica já deteriorada por longos anos de uso, situação que sem dúvida se agravará com a entrada do período chuvoso. Fato que segundo ele evidencia uma situação extremamente grave, motivo de justa preocupação por parte das autoridades judiciárias, sanitárias, das forças de segurança pública e de toda a comunidade varginhense, que tenho a honra de representar, estando a reclamar uma ação imediata por parte das autoridades responsáveis.
“Ante a essa situação, confiante em suas sensibilidades e inegável espírito público, rogo a Vossas Excelências que se dignem a avaliar a possibilidade de determinar a reforma urgente do Presídio desta cidade, na certeza de que com tal medida estará sendo resgatada a dignidade humana das pessoas que ali vivem e evitando a ocorrência de uma tragédia anunciada”, concluiu o prefeito de Varginha..
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