Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargador Wander Marotta e desembargador Geraldo Augusto
tomaram posse na última sexta-feira, 7, durante sessão solene no auditório
do Tribunal. O desembargador Wander Marotta passa a ocupar a cadeira
deixada pelo desembargador Antônio Carlos Cruvinel, cujo biênio terminou
nesta sexta-feira.
Em seu discurso de posse (leia a íntegra – formato pdf), o novo presidente do TRE, desembargador Wander Marotta, defendeu que o Judiciário deve aplicar, à frente da lei, o direito que existe, respeitando a Constituição. “O Judiciário deve, enfim, esforçar-se para aplicar a legislação mais avançada que o Legislativo edita, a fim de não decepcionar o povo”, afirmou o desembargador. Segundo ele, o caminho do Judiciário para retomar a confiança da população será aplicar efetivamente a legislação não aplicada, ou aplicar à frente da lei o direito que existe. Para ele, isso não “significa criar um Judiciário da ‘idade mídia’, nem sujeito às pressões às vezes insensatas da opinião publica. Significa simplesmente buscar na Constituição o sentido último da regra de direito a ser aplicada”.
Sobre a morosidade do Judiciário, ele ressaltou que “uma vontade política forte e determinada pode acabar com a morosidade, assim como acabou com a inflação; basta, para isto, a criação de instrumentos que afastem as vantagens da lentidão”.
O desembargador Wander Marotta lembrou também que, quando da criação da Justiça Eleitoral em 1932 , “prevaleceu a tese de que com os Juízes à frente das eleições, seria o processo eleitoral livre de corrupção e dos métodos fraudulentos então em voga”. O fundamento de combate à corrupção, segundo o presidente empossado, é tema atual e constante em discussões de “como tornar o processo eleitoral menos vulnerável à fraude”.
Afirmou que o fato de a legislação ser extremamente maleável e cambiante torna mais adequados os mandatos bienais dos magistrados no TRE, “pois os Juízes são substituídos a cada dois anos e estarão mais receptivos à mutação constante do direito eleitoral e a sua adaptabilidade a situações novas, inclusive de ordem tecnológica, como é o caso dos novos meios de propaganda veiculada na mídia social e na internet.”
O presidente do TRE encerrou seu discurso firmando o “compromisso de garantir a realização de um pleito seguro e imune a fraudes”, como em administrações anteriores, inclusive na do desembargador Antônio Carlos Cruvinel, último presidente do TRE. Em seguida, agradeceu aos membros da Corte Eleitoral, ressaltando a importância de sua “capacidade jurídica e preparo técnico” para as eleições de 2014. Também mencionou o papel relevante da atuação do procurador regional eleitoral, Eduardo Morato, do diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Manoel dos Reis Morais, e do corpo de servidores da Casa.
Saudações
Além do discurso de despedida do desembargador Antonio Carlos Cruvinel (leia a íntegra – formato pdf), em nome da Corte Eleitoral, falou o juiz Alberto Diniz Júnior, que compõe o quadro de juízes do Tribunal desde 2013. “Será um ano de duro embate, de intenso trabalho, mas um ano de afirmação da democracia que governa o nosso país”, disse. Fazendo uma pequena retrospectiva da vida profissional dos desembargadores Wander Marotta e Geraldo Augusto, o juiz exemplificou a competência da nova direção do Tribunal, citando suas principais conquistas como magistrados.
Falando em nome do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Eduardo Morato, manifestou o seu apoio aos desembargadores que assumem a Presidência e a Vice-presidência da Corte Eleitoral. “Teremos eleições tensas, com demandas de alta complexidade para o Tribunal”, fazendo-se necessária uma “administração forte e vigorosa” para conduzir os pleitos de 2014.
O advogado Wederson Advíncula Siqueira, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, parabenizou os empossados em nome do presidente da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves, e dos demais advogados que militam na Justiça Eleitoral e colocou a instituição à disposição para ajudar na defesa do estado democrático de direito.
Presenças
Diversas autoridades compareceram à cerimônia, entre elas todos os integrantes da Corte, o governador Antônio Anastasia, o vice-governador Alberto Pinto Coelho e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro. Compareceu ainda o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Noronha, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano, o prefeito da Capital, Márcio Lacerda, o presidente da Câmara Municipal de BH, Léo Burguês de Castro, o procurador-geral de Justiça Adjunto, Mauro Flávio Ferreira, e, representando o presidente da Ordem dos Advogados, Wederson Advíncula. Também estiveram presentes os ex-presidentes do TRE, desembargadores Almeida Melo, Brandão Teixeira e Kildare Carvalho.
Em seu discurso de posse (leia a íntegra – formato pdf), o novo presidente do TRE, desembargador Wander Marotta, defendeu que o Judiciário deve aplicar, à frente da lei, o direito que existe, respeitando a Constituição. “O Judiciário deve, enfim, esforçar-se para aplicar a legislação mais avançada que o Legislativo edita, a fim de não decepcionar o povo”, afirmou o desembargador. Segundo ele, o caminho do Judiciário para retomar a confiança da população será aplicar efetivamente a legislação não aplicada, ou aplicar à frente da lei o direito que existe. Para ele, isso não “significa criar um Judiciário da ‘idade mídia’, nem sujeito às pressões às vezes insensatas da opinião publica. Significa simplesmente buscar na Constituição o sentido último da regra de direito a ser aplicada”.
Sobre a morosidade do Judiciário, ele ressaltou que “uma vontade política forte e determinada pode acabar com a morosidade, assim como acabou com a inflação; basta, para isto, a criação de instrumentos que afastem as vantagens da lentidão”.
O desembargador Wander Marotta lembrou também que, quando da criação da Justiça Eleitoral em 1932 , “prevaleceu a tese de que com os Juízes à frente das eleições, seria o processo eleitoral livre de corrupção e dos métodos fraudulentos então em voga”. O fundamento de combate à corrupção, segundo o presidente empossado, é tema atual e constante em discussões de “como tornar o processo eleitoral menos vulnerável à fraude”.
Afirmou que o fato de a legislação ser extremamente maleável e cambiante torna mais adequados os mandatos bienais dos magistrados no TRE, “pois os Juízes são substituídos a cada dois anos e estarão mais receptivos à mutação constante do direito eleitoral e a sua adaptabilidade a situações novas, inclusive de ordem tecnológica, como é o caso dos novos meios de propaganda veiculada na mídia social e na internet.”
O presidente do TRE encerrou seu discurso firmando o “compromisso de garantir a realização de um pleito seguro e imune a fraudes”, como em administrações anteriores, inclusive na do desembargador Antônio Carlos Cruvinel, último presidente do TRE. Em seguida, agradeceu aos membros da Corte Eleitoral, ressaltando a importância de sua “capacidade jurídica e preparo técnico” para as eleições de 2014. Também mencionou o papel relevante da atuação do procurador regional eleitoral, Eduardo Morato, do diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Manoel dos Reis Morais, e do corpo de servidores da Casa.
Saudações
Além do discurso de despedida do desembargador Antonio Carlos Cruvinel (leia a íntegra – formato pdf), em nome da Corte Eleitoral, falou o juiz Alberto Diniz Júnior, que compõe o quadro de juízes do Tribunal desde 2013. “Será um ano de duro embate, de intenso trabalho, mas um ano de afirmação da democracia que governa o nosso país”, disse. Fazendo uma pequena retrospectiva da vida profissional dos desembargadores Wander Marotta e Geraldo Augusto, o juiz exemplificou a competência da nova direção do Tribunal, citando suas principais conquistas como magistrados.
Falando em nome do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Eduardo Morato, manifestou o seu apoio aos desembargadores que assumem a Presidência e a Vice-presidência da Corte Eleitoral. “Teremos eleições tensas, com demandas de alta complexidade para o Tribunal”, fazendo-se necessária uma “administração forte e vigorosa” para conduzir os pleitos de 2014.
O advogado Wederson Advíncula Siqueira, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, parabenizou os empossados em nome do presidente da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves, e dos demais advogados que militam na Justiça Eleitoral e colocou a instituição à disposição para ajudar na defesa do estado democrático de direito.
Presenças
Diversas autoridades compareceram à cerimônia, entre elas todos os integrantes da Corte, o governador Antônio Anastasia, o vice-governador Alberto Pinto Coelho e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro. Compareceu ainda o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Noronha, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano, o prefeito da Capital, Márcio Lacerda, o presidente da Câmara Municipal de BH, Léo Burguês de Castro, o procurador-geral de Justiça Adjunto, Mauro Flávio Ferreira, e, representando o presidente da Ordem dos Advogados, Wederson Advíncula. Também estiveram presentes os ex-presidentes do TRE, desembargadores Almeida Melo, Brandão Teixeira e Kildare Carvalho.
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