A vereadora Regina Cioffi (PPS) acompanha, desde 2009, o comportamento do setor mineral no município, através de estudos com base no recolhimento da Contribuição Financeira Sobre a Exploração Mineral (CFEM). Nos últimos anos, a parlamentar alertou o Executivo diversas vezes para a necessidade de uma atenção maior com esse setor, que emprega em todo o ciclo de produção, desde a extração até a obtenção do produto acabado, um grande número de trabalhadores.
Recentemente, ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, Regina comentou sobre a crise enfrentada pelo setor mineral em Poços. “O setor mineral em nosso município vem enfrentando, há algum tempo, uma crise cuja tendência é piorar por vários motivos. O primeiro é que nossas reservas de bauxita estão sendo consumidas há mais de 100 anos e logo estarão exauridas, restando apenas aquelas de baixo teor e economicamente menos viável.
Recentemente, ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, Regina comentou sobre a crise enfrentada pelo setor mineral em Poços. “O setor mineral em nosso município vem enfrentando, há algum tempo, uma crise cuja tendência é piorar por vários motivos. O primeiro é que nossas reservas de bauxita estão sendo consumidas há mais de 100 anos e logo estarão exauridas, restando apenas aquelas de baixo teor e economicamente menos viável.
A tendência das empresas é buscar esse insumo em outras regiões. O segundo é que o custo da energia elétrica é muito elevado no Brasil e esse fator se constitui num dos principais entraves para a produção do alumínio. O terceiro é o comportamento instável no mercado internacional”, declarou a vereadora.
Segundo a legisladora, as exportações de bauxita calcinada e “in natura” de Poços também sofreram drástica redução em relação a 2012, em função da retração dos preços no mercado internacional. A parlamentar ressaltou que caso as exportações continuem em uma curva decrescente a crise pode aumentar nesse setor, com graves implicações sociais e mais demissões de empregados nesse setor. “Não estou fazendo declarações terroristas, apenas tentando mostrar, desde o ano passado, que uma crise poderia estar se instalando em função dos números apresentados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral[ DNPM]. Infelizmente, não houve sensibilidade das nossas autoridades em tentar atenuar essa crise com ações emergenciais. Felizmente, em 2014, o quadro está mostrando uma tendência de sensível melhoria nas exportações e uma arrecadação da CFEM acima daquela ocorrida no ano passado”, disse.
Com relação à Alcoa, Regina pontuou que as demissões decorrentes da desativação de linhas de produção irão afetar toda a economia local. “Sobre as demissões na Alcoa, além do problema social que poderá ocorrer, existem outros fatores que vão afetar toda a economia local, inclusive para a própria administração que terá menos recursos em caixa devido à redução de repasses do ICMS e de valores advindos do Fundo de Participação dos Municípios. Se o município já está em situação difícil a tendência é piorar”, afirmou.
Ainda sobre as demissões, a parlamentar destacou que existirá um impacto direto no recolhimento do ISSQN e de outros tributos, além de atingir diretamente o setor de Saúde, uma vez que os demitidos poderão não ter o atendimento de convênios e buscarão na rede pública o acolhimento necessário. Outro setor que poderá ficar sobrecarregado, de acordo com a vereadora, é a Educação.
Segundo a legisladora, as exportações de bauxita calcinada e “in natura” de Poços também sofreram drástica redução em relação a 2012, em função da retração dos preços no mercado internacional. A parlamentar ressaltou que caso as exportações continuem em uma curva decrescente a crise pode aumentar nesse setor, com graves implicações sociais e mais demissões de empregados nesse setor. “Não estou fazendo declarações terroristas, apenas tentando mostrar, desde o ano passado, que uma crise poderia estar se instalando em função dos números apresentados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral[ DNPM]. Infelizmente, não houve sensibilidade das nossas autoridades em tentar atenuar essa crise com ações emergenciais. Felizmente, em 2014, o quadro está mostrando uma tendência de sensível melhoria nas exportações e uma arrecadação da CFEM acima daquela ocorrida no ano passado”, disse.
Com relação à Alcoa, Regina pontuou que as demissões decorrentes da desativação de linhas de produção irão afetar toda a economia local. “Sobre as demissões na Alcoa, além do problema social que poderá ocorrer, existem outros fatores que vão afetar toda a economia local, inclusive para a própria administração que terá menos recursos em caixa devido à redução de repasses do ICMS e de valores advindos do Fundo de Participação dos Municípios. Se o município já está em situação difícil a tendência é piorar”, afirmou.
Ainda sobre as demissões, a parlamentar destacou que existirá um impacto direto no recolhimento do ISSQN e de outros tributos, além de atingir diretamente o setor de Saúde, uma vez que os demitidos poderão não ter o atendimento de convênios e buscarão na rede pública o acolhimento necessário. Outro setor que poderá ficar sobrecarregado, de acordo com a vereadora, é a Educação.
“Os filhos desses funcionários que estudam em escolas particulares deverão migrar para o sistema público, ampliando ainda mais a necessidade de novas vagas nas escolas e CEIs. Espero que a crise possa ser equacionada dentro de pouco tempo e que as autoridades estaduais e municipais se unam em busca de soluções no sentido de atenuar problemas para essas famílias e para a própria economia local. Mais uma vez, fica o alerta para o planejamento estratégico, com visão de futuro, para que o município se prepare para as adversidades que ainda estão por vir, bem como para o seu crescimento e desenvolvimento sustentável”, concluiu.
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