terça-feira, 10 de junho de 2014

NOVO PRESÍDIO DE LAVRAS JÁ FOI LICITADO

Licitação aconteceu na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte
O Departamento de Estado de Obras Públicas (Deop-MG) já realizou a licitação para a construção do novo presídio de Lavras, no Sul de Minas, com capacidade para 388 detentos. A atual cadeia pública de Lavras foi assumida pela Subsecretaria de Estado de Administração Penitenciária (Suapi), mas apesar da reforma realizada em 2007, a unidade prisional encontra-se superlotada, com um excedente cinco vezes maior que o número estipulado. A capacidade do presídio é para 51 pessoas.

O novo presídio de Lavras, orçado em R$ 18.772.418,40, será construído nos moldes da unidade de Pouso Alegre, também no Sul de Minas. O prazo de execução da obra, em regime de empreitada por preço unitário, será executado no prazo de 360 dias. O processo licitatório, realizado na modalidade concorrência, foi realizado no dia 15 de maio, no prédio do Departamento de Estado de Obras Públicas (Deop-MG), na Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG).

A obra será realizada com recursos obtidos por meio de convênio da Seds com o Ministério da Justiça (MJ) e a Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com despacho publicado na edição do dia 30 de maio do Diário Oficial do Estado (DOE) e do Diário Oficial da União (DOU), foram classificadas as empresas Camter Construções e Empreendimentos S/A, em primeiro lugar com proposta de R$17.832.097,48; em segundo lugar a Casa Maior Construções Ltda, com oferta de R$18.106.863,98; Marco XX Construções Ltda, ficou em terceiro lugar com a proposta de R$18.208.478,00 e em quarto lugar a Construtora Itamaracá Ltda, com proposta de R$18.303.192,36.

Depois da publicação, abriu-se prazo legal de 5 dias úteis para apresentação de recurso pelas empresas. A partir de agora o processo licitatório segue para a correção de erros das propostas apresentadas, passando em seguida a fase de adjudicação e homologação e depois caberá ao governador Alberto Pinto Coelho (PP) determinar a ordem de serviço para a empresa vencedora. A construção do novo presídio de Lavras foi o último ato deixado para a cidade de Lavras pelo então governador Antônio Anastasia (PSDB). Durante o lançamento do Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional, em fevereiro deste ano, Anastasia anunciou que a construção deveria começar nos próximos três meses. Além de Lavras, outras dez cidades sediarão presídios para 388 vagas.

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