Foi creditado na última sexta-feira, 29, nas contas da Prefeitura de Lavras, no Sul de Minas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto. O valor total é de R$ 2.109.297,99, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.211.820,73
.
Prefeituras brasileiras
Nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de
agosto. O valor total é de R$ 1.156.155.961,35, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
1.445.194.951,69.
O valor repassado é 2,4% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2013, houve uma queda de 15,3%, em termos nominais, sem considerar a inflação.
Os repasses acumulados em agosto de 2014 somam R$ 6,026 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,998 bilhões. Em termos reais houve um crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em 2014 o FPM no Brasil já somou até o mês de agosto o valor de R$ 52,7 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 50,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,6%.
Repasses menores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) frisa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 12% com relação ao mês agosto. A entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal, estando sujeita a alterações.
Os repasses acumulados em agosto de 2014 somam R$ 6,026 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,998 bilhões. Em termos reais houve um crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em 2014 o FPM no Brasil já somou até o mês de agosto o valor de R$ 52,7 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 50,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,6%.
Repasses menores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) frisa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 12% com relação ao mês agosto. A entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal, estando sujeita a alterações.
Lavras - MG
agosto/2014
agosto/2014
| Decêndio | 1º | 2º | 3º | Total |
| FPM | 1.415.720,84 | 187.772,89 | 505.804,26 | 2.109.297,99 |
| ITR | 31,36 | 209,67 | 386,67 | 627,70 |
| IOF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CIDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FEX | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ICMS LC 87/96 | 13.044,11 | 0,00 | 0,00 | 13.044,11 |
| ICMS LC 87/96-1579 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEB | 521.707,74 | 1.428.085,55 | 262.027,44 | 2.211.820,73 |
| Total | 1.950.504,05 | 1.616.068,11 | 768.218,37 | 4.334.790,53 |
Origens do FUNDEB
*A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF. *A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB. |
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