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| “Sempre carrego uma sacolinha comigo e ela nunca faz as necessidades na rua. Hoje, que não trouxe, ele resolver se aliviar. Pedi uma sacolinha na loja, aqui ao lado, e o problema foi resolvido”, ressalta Jardel Santos. O flagrante acabou sendo registrado e foi publicado em uma rede social com grande repercussão e muitos comentários parabenizando Jardel |
Desde 2012 a cidade de São João del-Rei, nas Vertentes, possui uma lei, aprovada na Câmara Municipal, que dispõe sobre a coleta e destinação de fezes em logradouros públicos. Sob o número 4746, a lei determina que proprietários, responsáveis ou condutores de cães em vias públicas, ficam obrigados a recolher a fezes deixadas pelos animais e prevê 3 tipos de penalidades para os infratores como advertência verbal, multa no valor equivalente a 10% do salário mínimo vigente e em caso de reincidência, a multa é dobrada.
Qualquer cidadão que constatar o descumprimento da lei pode denunciar o fato ao poder público, com direito a preservação da identidade. Cães-guia são considerados exceção. A lei autoriza também a criação de campanhas permanente sobre educação e convivência com animais em locais públicos. Na Secretaria de Finanças não há, por enquanto, relatos de aplicação de multas relacionadas a este tipo de infração.
Hoje, na prática, mesmo com a lei, boa parte dos donos de animais de estimação ainda não respeita esta norma. Também é verdade que mesmo sem a lei, uma outra parte dos condutores, que levam seus cães para passear pelas ruas e praças, já possuem o bom e salutar hábito de recolher os excrementos.
Há muito excremento que também é produzido pelos chamados cães de rua. Para minimizar este problema a prefeitura atua, diariamente, nas principais vias e áreas de maior circulação de pessoas, com o serviço de varrição e coleta de resíduos. Equipes multi-tarefa atuam regularmente na manutenção de praças e jardins.
Outra importante frente de trabalho é o serviço de castração que está sendo feito através de subvenção destinada à Sociedade São Francisco de Proteção dos Animais. Evitando a reprodução indiscriminada, diminui-se também de forma significativa a quantidade de resíduos. Por emio do Orçamento Participativo, a Regional Centro, mobilizou simpatizantes do clube dos Vira-latas, que votaram maciçamente e conquistaram a aprovação de uma proposta, que destina o valor de 100 mil Reais para a construção de um abrigo temporário, cujo objetivo é acolher os animais de rua, no período pós-operatório, depois da castração.
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