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| Procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Patrick Salgado Martins |
Dois anos depois de escolherem seus prefeitos, os eleitores de cinco municípios mineiros – Campo Belo, Frei Inocêncio, Ibiaí, Itaú de Minas e Nova Lima – ainda convivem com a expectativa de mudanças no comando da Prefeitura. É que os prefeitos e vice-prefeitos desses municípios foram cassados por sentenças de primeiro grau já confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas eles recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardam julgamento. Se o TSE confirmar a cassação, os segundos colocados nas eleições assumem o mandato até 2016.
Em outros três municípios, Ipiaçu, Jampruca e São Sebastião da Vargem Alegre, onde os eleitos cassados obtiveram mais de 50% dos votos válidos, foi necessário realizar novas eleições e os eleitos já se encontram no exercício do cargo.
O motivo principal e comum a todos esses oito casos foi a prática de abuso de poder econômico e político, por meio da utilização da máquina administrativa e de recursos públicos para obter votos de eleitores. Também houve compra de votos, captação de recursos ou gastos ilícitos na campanha, o chamado “caixa dois”, e a prática de condutas vedadas pela lei eleitoral, como contratações de servidores municipais sem concurso público e em período eleitoral.
Para o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Patrick Salgado Martins, “aos poucos, a população vai aprendendo a discernir o caráter nefasto de algumas práticas, infelizmente rotineiras em grande parte de nossos municípios, a exemplo da troca de votos por benesses, como doação de combustíveis, favorecimentos pessoais e atendimentos médicos”.
Em Campo Belo, município do Oeste de Minas, o abuso foi realizado por meio da rede pública de saúde. Segundo o acórdão do TRE-MG, que manteve a sentença do juízo eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, “Os mandatários se apropriaram de um serviço público e o entregavam à população como se fosse favor pessoal, o que seria, posteriormente, retribuído nas urnas”.
O esquema consistiu no agendamento de centenas de procedimentos médicos custeados com verbas públicas: parte provinha de recursos da saúde repassados pelo Estado; parte originava-se de repasses da Câmara Municipal ao caixa único do município. Por isso, além do prefeito e vice-prefeito, também foram cassados oito vereadores, todos integrantes da base aliada ao Poder Executivo.
da assessoria - Ministério Público Federal em Minas Gerais
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