O Diretório Nacional do Partido Ecológico Nacional (PEN) aprovou a criação do Partido Ecológico Progressista (PEP) para fusão em 2015. No evento estiveram presentes todos os presidentes regionais, deputados estaduais, federais e lideranças. Confirmada a fusão, prevista para 2015, o novo partido terá 14 deputados federais (03 do PEN e mais 11 do PEP).
Mas esse número poderá aumentar, já que deverá ser aberta uma "janela" de um mês para possibilitar a outros parlamentares migrarem para a nova sigla sem perderem seus mandatos. A expectativa é compor uma bancada com pelo menos 20 deputados federais.
Estão sendo coletadas em Lavras, no Sul de Minas, assinaturas para criação do Partido Ecológico Nacional, o PEP. A iniciativa em Lavras, segundo fontes, seria do empresário e ex-prefeito Carlos Alberto Pereira, que foi presidente do Diretório Estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN). Caso consiga o seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PEP deve abrigar a deputada federal eleita Dâmina de Carvalho Pereira.
O Partido Ecológico Progressista (PEP) já esta sendo registrado nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de nove estados, como exige a lei, e pode ser tornar o 33º partido do pais. Já conseguiu reunir 250 mil das 485 mil assinaturas necessárias para existir legalmente.
Os requisitos para fundação de partidos políticos estão previstos nos arts. 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.096/95 e 8º a 35 da Resolução - TSE nº 23.282/10. O primeiro passado para a fundação de uma nova legenda é o recolhimento de pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados. Além disso é preciso elaborar o programa e o estatuto do partido. Depois é necessário eleger, na forma do Estatuto, os dirigentes nacionais provisórios. (Art. 8º da Resolução - TSE nº 23.282/10) e publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no Diário Oficial da União (DOU).
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