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REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

“Objetivo é garantir o funcionamento da instituição e trabalhar com prioridades, de forma a reduzir ao máximo o impacto nas atividades essenciais do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirmou o reitor Júlio Chebli 


A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) se prepara para um momento de reestruturação orçamentária, resultado dos cortes anunciados pelo Governo Federal e que atingem todos os ministérios, incluindo o da Educação. 

O repasse mensal de custeio às universidades federais do país tem sido de 1/18 do orçamento anual (ao contrário de 1/12), refletindo o contingenciamento de 30% definido pelo Governo. Desta forma, a UFJF, como todas as Universidades brasileiras, precisa realizar ajustes para ter um desempenho financeiro dentro destes limites.

A situação foi explicada pelo reitor Júlio Chebli ao Conselho Superior da UFJF em reunião na quarta-feira, 25. O reitor tem discutido o assunto junto aos membros da Associação Nacional dos Dirigentes das Insituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a representantes do Ministério da Educação, na busca por alternativas para minimizar os impactos do corte. Algumas medidas, entretanto, serão adotadas de imediato.

Entre estas medidas estão a redução de 30% do orçamento destinado a diárias e passagens nacionais, a suspensão da emissão de passagens internacionais e o redimensionamento do orçamento para as bolsas de apoio estudantil e para o Proquali. “Nosso objetivo é garantir o funcionamento da instituição e trabalhar com prioridades, de forma a reduzir ao máximo o impacto nas atividades essenciais do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirmou o reitor.

Em relação às bolsas de Apoio Estudantil e do Proquali, os dois programas já passavam por discussão sobre a implantação de reformulações. No ano passado, algumas demandas dos alunos foram discutidas durante a Jornada de Apoio Estudantil e, como resultado, sugeriu-se que, diante do limite de recursos, seriam priorizados os estudantes que, por suas condições socioeconômicas, são os mais necessitados. 

Os recursos serão provenientes dos programas do Governo, o Pnaes e o Bolsa Permanência, na impossibilidade de alocação de recursos extras do orçamento da UFJF. Ainda esta semana, a Pró-Reitora de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva, Joana Machado, vai se reunir com o DCE para discutir o edital, que será lançado hoje, segunda-feira, 2.

O Proquali, que disponibiliza bolsas para os servidores que cursam graduação ou pós-graduação stricto sensu, sofrerá redução de 50% no total da verba disponível para este ano em relação ao ano passado. Em 2014, o programa contou com R$6 milhões aplicados, sendo R$ 1 milhão repassados pelo Governo e o restante com recursos da Universidade. 

Em 2015, ele será mantido apenas com o repasse, que subiu para R$ 3 milhões. Diante desta nova realidade, o Comitê responsável pelo Programa definiu novos critérios: “buscamos não reduzir o número de servidores atendidos e readequamos os valores de acordo com as características da pós-graduação cursada”, afirmou o Pró-Reitora de Recursos Humanos, Gessilene Foine. O novo edital do Proquali será lançado nos próximos dias.

No caso das diárias e passagens, a orientação do corte de 30% veio diretamente do Governo Federal. Os professores devem procurar alternativas de financiamento para as viagens, importantes para a produção científica, junto a outras fontes de fomento.

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