Em decreto presidencial publicado no dia 8 de janeiro deste ano, o Palácio do Planalto bloqueou provisoriamente de um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais. Ao todo, o corte é de R$ 1,9 bilhão mensal
Desde janeiro de 2015, quando foi publicado o Decreto Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) tem empenhado esforços para adequar o planejamento da instituição ao contingenciamento do Governo Federal, equivalente a 39% do orçamento mensal previsto para o custeio.
Nessa segunda-feira, 6, o reitor da UFLA, professor José Roberto Scolforo, fez mais uma reunião com a equipe de gestão para apresentar as diretrizes para o período. A reunião também contou com a presença da vice-reitora, professora Édila Vilela de Resende Von Pinho.
Na oportunidade, o reitor reafirmou que a UFLA continuará realizando todos os projetos já iniciados e os compromissos assumidos serão mantidos.
No entanto, sem a definição e dimensão do contingenciamento futuro, a Universidade terá que reprogramar o planejamento, com ênfase em adequações que privilegiem as pessoas e que não afetem ações e programas prioritários. Entre eles, a manutenção de funcionários terceirizados essenciais; os programas de assistência estudantil, incluindo as 1.450 bolsas institucionais e o Restaurante Universitário, além da matriz dos departamentos e setores.
Scolforo reforçou que em 2014, das 63 universidades federais, apenas cinco conseguiram liberar o limite total do orçamento, entre elas, a UFLA. "Portanto, a instituição dispõe de uma credibilidade no MEC no que concerne à gestão eficiente dos recursos, conquistando a aprovação de projetos importantes para o seu crescimento sustentado", destacou.
“Avaliando os últimos anos do governo, especificamente no tema Educação, mantemos a confiança de que haverá sensibilidade para as causas afetas à manutenção qualificada das universidades federais”, considerou.
Esclarecimento
"É importante que a comunidade acadêmica compreenda que o orçamento anual da universidade é dividido em custeio e capital, sendo os recursos liberados especificamente para esses fins. Além do orçamento previsto para a instituição, a Direção Executiva da UFLA tem conseguido ampliar os recursos por meio de emendas parlamentares, projetos de trabalho (PTAs) e outras fontes de financiamento", destacou Scolforo.
Segundo ele, as obras não são custeadas com recursos de custeio e, portanto, não sofreram alteração em seus planejamentos. Atualmente, existem importantes obras em andamento, e outras 47 já estão previstas para 2015 e 2016.
Diante de uma nova realidade, o reitor conclama toda a comunidade acadêmica para a economia de água e energia, estratégica tanto do ponto de vista econômico, quanto ecológico. A meta é uma redução de 30% nas contas, sobretudo, quando se leva em consideração o aumento já previsto para esses itens.
Entre as metas, Scolforo anunciou o projeto para a construção de uma usina fotovoltaica, em estudo da viabilidade e prospecção orçamentária. Também estão em fase final as obras para colocar em uso, no câmpus da UFLA, cinco poços artesianos, que servirão de reserva em períodos de estiagem.
Agenda
O reitor tem mantido uma agenda em Brasília, com reuniões periódicas em diferentes ministérios. Nesta terça-feira, Scolforo se reuniu com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.
Entre as pautas permanentes, a liberação de limite máximo dos recursos aprovados e a apresentação de projetos especiais para a expansão do câmpus e estruturação dos cursos novos e dos já consolidados.
Entre as pautas permanentes, a liberação de limite máximo dos recursos aprovados e a apresentação de projetos especiais para a expansão do câmpus e estruturação dos cursos novos e dos já consolidados.
Nos últimos dias, tem sido dedicados esforços no sentido de conseguir a concessão de rádio e TV digitais, além de apresentar o projeto para a construção do Hospital Universitário, que pretende ser modelo e referência regional em atendimento da Rede Única de Saúde (SUS) para Lavras e região.
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