Em uma iniciativa inédita em Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel (PT) assinou nesta terça-feira, 9, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, decreto que cria os Fóruns Regionais de Governo.
O objetivo é incluir a população no processo decisório das ações governamentais, com a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada.
Durante o evento, que marcou o primeiro passo na criação desses fóruns, o governador afirmou que essa é uma “demonstração da capacidade deste governo de sair dos palácios, das salas refrigeradas e ir buscar a solução para os problemas do dia a dia das mineiras e dos mineiros”.
“Nunca antes neste Estado foi dado às regiões mineiras voz e poder para que elas, juntamente com o governo, pudessem planejar e atribuir prioridade às ações de desenvolvimento econômico e social. Vamos percorrer Minas Gerais para avançarmos na direção de um Estado cada vez mais justo e próspero”, destacou Pimentel.
Serão instalados 17 fóruns, um em cada “Território de Desenvolvimento” – áreas criadas pelo atual governo estadual a partir de critérios socioeconômicos e geográficos. A reunião de instalação do primeiro grupo de trabalho, integrados por municípios do Norte de Minas, será nesta quinta-feira, 11, em Montes Claros.
Funcionamento
O programa “Fóruns Regionais: por todo o Estado, com todos os mineiros”, será um dos pilares da gestão de Pimentel. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador já falava na necessidade de serem elaboradas políticas públicas descentralizadas, que respeitassem as características específicas das diferentes regiões de Minas Gerais.
A partir de agora, a população de cada território será convidada a participar, periodicamente, de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir espaços democráticos, cujo principal objetivo será subsidiar o planejamento e as ações de governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Neste primeiro ano, os fóruns terão como objetivo o levantamento de prioridades de cada território, para que os dados possam orientar a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A partir de 2016, se tornarão um canal de diálogo com a sociedade civil. As Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) farão a coordenação do projeto.
O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, afirmou, em entrevista à imprensa, que participarão desses fóruns prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e não organizada, e os órgãos do governo federal com expressão na região.
“Vamos instalar os fóruns nas reuniões regionais e iniciar o processo de escolha de seus membros”, explicou.
A agenda dos Fóruns será disponibilizada no site www.forunsregionais.mg.gov.br. O usuário deverá informar o nome de sua cidade e, assim, ter acesso às informações sobre os fóruns de seu território. Outras informações poderão ser obtidas através do email:forunsregionais@governo.mg.gov.br.
Segue lista com nomes dos 17 Territórios de Desenvolvimento: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte.
Comentários