Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o diretor de Gestão de Contrato da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop MG), Felipe Melo, informou que um termo aditivo será assinado junto à Nascentes das Gerais para rever e solucionar as principais demandas nas obras de duplicação da MG-050.
A audiência foi um requerimento dos deputados estaduais Fabiano Tolentino (PPS), Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Anselmo José Domingos (PTC) e contou com a presença dos membros da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia.
“Temos autuado no sentido de propor revisões constantes no contrato da Parceria Pública Privada (PPP) da MG-050, buscando solucionar os problemas que surgem no decorrer dos trabalhos. Já realizamos outras audiências e revisões no contrato foram feitas. Agora precisamos cobrar mais agilidade nas obras, em especial, no trecho do entorno de Divinópolis, já que pagamos um pedágio caro, que é reajustado anualmente, mas não temos um retorno à altura”, comentou Tolentino.
O parlamentar fez questão de destacar ainda que esteve na Cidade Administrativa, em reunião com o secretário de Estado de Obras e Transporte, Murilo Valadares, juntamente com lideranças comunitárias, empresariais e políticas, para tratar da definição do modelo da trincheira que será construída na rodovia no trecho que corta Divinópolis, ligando os bairros Alvorada e Nossa Senhora da Conceição.
“Mesmo o contrato da PPP tendo sido assinado antes de ter sido eleito deputado, defendo a bandeira de que o cidadão mereça retorno concreto do valor caro que paga de pedágio. Acredito que já conquistamos resultados, já que Divinópolis nem sequer estava beneficiada no contrato inicial. Já é possível ver algumas melhorias, como acostamentos, correção de cursos e duplicações pontuais, mas agora precisamos é cobrar a duplicação total da rodovia”, destacou Tolentino.
O representante da Setop, Felipe Melo, disse que não é possível divulgar o cronograma de obras nesse momento, porque é preciso fechar primeiro o balanço econômico financeiro e fechar também o termo aditivo. Segundo ele, “esse é o sétimo termo aditivo e sairá em breve, contemplando a maior parte das demandas que tem sido apresentadas a nós pela população”.
Melo explicou ainda que o novo termo aditivo está sendo formulado a partir do diálogo com as prefeituras e a população.
“Como a rodovia é muito antiga, há, de fato, trechos do contrato que precisavam ser revistos. Estamos fazendo ajustes em algumas cidades, de acordo com a demanda de tráfego. Temos problemas a serem resolvidos. Já tivemos 55 processos de multa por atrasos de obras e desempenho fraco de certos trechos com relação a parâmetros técnicos. Ninguém aqui vai colocar panos quentes. Estamos trabalhando para chegar num consenso e para que as obras tragam os benefícios almejados”.
O diretor-presidente da Atlantia Bertin Concessões, José Renato Ricciardi, apresentou planejamento para a realização de obras de duplicação da rodovia previstas para as cidades de Mateus Leme, Azurita, Divinópolis, Formiga, Piumhí, Capitólio e Itaú de Minas. Também estão previstas obras de acesso a Cássia e Pratápolis, além de interseção com a BR 491 em São Sebastião do Paraíso.
Ao apresentar o planejamento, o diretor esclareceu que desde 2012, quando a empresa assumiu o contrato de PPP, já foram investidos R$ 628 milhões, sendo que só em 2014 foram R$ 214 milhões. Ele também pontuou que esse valor se reverte não apenas em obras, mas em atendimentos aos usuários da rodovia (cerca de 2,8 mil por mês), que incluem o serviço gratuito de guinchamento.
“Nós também geramos empregos na própria região, já que sempre contratamos mão de obra local. Já geramos 1.300 empregos diretos e indiretos e a previsão é de mais 700 após a assinatura do termo”, explicou.
Dentre as obras já entregues, Ricciardi destacou 28 quilômetros de duplicações, 10 viadutos, duas pontes e 24 quilômetros de correções de traçados, incluindo a extinção da “curva da morte” em São Sebastião do Paraíso.
Prefeitos apontam demandas
O secretário municipal de administração de Mateus Leme, José Marcos Júnior, manifestou preocupação com relação a obra no trecho do quilômetro 69, que está em estágio bastante adiantado, mas ainda não foi aprovada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER).
Já o vice-prefeito de Itaúna, Antônio de Miranda Silva, pediu a duplicação do trecho entre Itaúna e Juatuba e a implantação de uma passarela no bairro Piaguassu, cujo projeto já estaria pronto, feito pelo DER, e licitado. O prefeito de Itaú de Minas, Norival Lima, reclamou da demora do andamento das obras e relatou que o município não pode mais esperar pelo novo termo aditivo.
"Estamos precisando de decisões rápidas do governo estadual. Não queremos vivenciar novamente a descontinuidade que tivemos antes de 2012. Precisamos de agilidade. Precisamos do trevo de Pimenta e de Capitólio prontos o mais rápido possível”.
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