Trabalho inovador vai dotar o famoso quartzito do Sul de Minas em produto com Identificação Geográfica do INPI
A cidade de São Thomé das Letras, no Sul de Minas, detém o mais expressivo centro de lavras de quartzitos do estado, um mineral utilizado como rocha ornamental e de revestimento, conhecida como Pedra São Thomé.
O potencial econômico do quartzito foi descoberto nos anos 1950 e sua exploração foi intensificada na década de 1970.
Apesar disto, a Pedra São Thomé sempre sofreu com a concorrência desleal, o que implicava em prejuízos financeiros e de imagem para os produtores. Este cenário, no entanto, está sendo desanuviado com o processo em curso que busca a Identificação Geográfica (IG) da Pedra São Thomé, um processo capitaneado pelo Sebrae, em parceria com instituições como a Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e a Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzitos da Região de São Thomé das Letras (Amist).
Os estudos do Sebrae mostraram que a IG deveria ser uma ação prioritária a ser implementada pela Amist, responsável pela extração e comercialização do mineral. Após a obtenção da IG, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), optou-se pelo registro como Denominação de Origem (DO), que especifica a qualidade do produto típico de uma região geográfica com características específicas.
“De posse deste selo, as empresas passam a produzir de forma sistematizada e ficam blindadas contra produtos inferiores que se fazem passar como sendo da mesma origem”, explica o analista do Sebrae Minas, Luiz Carlos Caldeira Júnior.
Para o presidente da Amist, Christiano Villas Boas, “o selo de origem vai diferenciar definitivamente a qualidade e o grau de legalidade da nossa pedra. Afinal, Pedra São Thomé só existe em São Thomé das Letras”. Villas Boas cita outras regiões produtoras em Minas, como Serra da Canastra, Guapé, Diamantina e Ouro Preto, mas evidencia que naquelas regiões são apenas “pedras mineiras”.
Uma vez certificado pelo INPI, o nome “Pedra São Thomé” só poderá ser usado nas pedras extraídas dentro da área delimitada pela Amist, que engloba 15 pedreiras (minas) em São Thomé das Letras.
O processo de certificação da rocha encontra-se em fase final de análise e, uma vez conferida, vai proporcionar um reposicionamento de mercado, público e da marca Pedra São Thomé. Mais do que ter uma marca que caracteriza os produtores, o projeto traz melhorias no processo produtivo, na caracterização e no tratamento dos rejeitos. “O IG para o quartzito é fundamental também para a preservação da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável da região”, acrescenta Caldeira.
São Thomé, terra da pedra ornamental
No chamado Centro Produtor de São Thomé das Letras, os quatzitos são plaqueados e anti-derrapantes, nas cores branca, amarela, rósea e verde. Segundo dados do Sebrae/Amist, a região abriga cerca de 50 empresas, metade delas com menos de 20 empregados (as chamadas micro e pequenas empresas – MPEs) e gera quatro mil empregos, distribuídos numa área de 50 hectares.
Da produção, de 110 toneladas anuais, 80% abastecem o mercado nacional, principalmente Minas, São Paulo e os estados do Sul, e os 20% restantes vão para o exterior.
O fator beleza é apenas um dos atrativos da Pedra São Thomé, que possui características próprias, com planos das placas constituídas de superfícies antiderrapantes e homeotermas. A pedra não absorve calor e nem água, possui grande resistência e nenhum componente tóxico, sendo ideal para espaços internos (como revestimento de paredes) e externos, como decks de piscinas.
Na região de São Thomé das Letras predomina o quartzito claro, caracterizado por coloração clara, variando entre o branco, amarelo, esverdeados e róseos.
Indicação Geográfica, o que é
De acordo com o INPI, “as Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica, com qualidade e reputação reconhecidas”.
Como resultado, as IGs comunicam ao mundo que aquela localidade se especializou e tem capacidade de produzir um artigo diferenciado e de excelência. É o que aconteceu com produtos como os vinhos do Porto (Portugal) e Champagne (França), ou os presuntos de Parma (Itália).
As Indicações Geográficas se dividem em: Indicação de Procedência, que é o nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecida como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço; Denominação de Origem, que designa que as qualidades daquele produto se devem exclusivamente àquele meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
por William Monteiro - da Agência Sebrae de Notícias
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