O Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de Juiz de Fora, na Zona da Mata, apresentados na Mensagem 4094, foram discutidos em audiência pública nesta terça-feira, 25, por solicitação do vereador Chico Evangelista (PROS).
O engenheiro Pedro Kopschitz, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), informou que a proposta resulta de estudo realizado pela instituição em 2010 em conjunto com a Prefeitura. Foi organizado em 318 páginas, disponibilizadas no link da Faculdade de Engenharia.
O engenheiro alertou que desde a entrega do documento foram gerados em Juiz de Fora resíduos suficientes para encher caçambas enfileiras de ida e volta da cidade a Belo Horizonte e mais meia viagem. O que o município gastou em recolhimento em locais impróprios, durante o mesmo período, é suficiente para instalar três usinas de reciclagem.
Os bota fora serão proibidos. Serão criados pontos de entrega (15 ecopontos) para atender pequenos geradores e áreas de transbordo e triagem destinadas aos grandes geradores. Este material seguirá para usinas de reciclagem para reutilização, inclusive em aterros. Juiz de Fora gera entre 700 e 1 mil toneladas dia de resíduos.
O engenheiro Wiliam Gonçalves Ribeiro de Castro, supervisor de Planejamento, explica que o ideal é a não geração e prevê redução de cortes de cerâmicas e azulejos. Produzir resíduo é produzir gastos, alertou o vereador Zé Márcio (PV), esclarecendo que o maior volume vem consecutivamente de reformas, demolições, construção de residências e prédios.
O autor da solicitação da audiência pública é a favor da proposta, mas defende ampla discussão capaz de aprimorá-la antes da votação. Chico Evangelista chegou a sugerir ao líder do governo, Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal-PTC), a retirada temporária da Mensagem para favorecer esse processo.
Da forma como foi apresentada identifica dificuldades para a população de baixa renda, que produz pequena quantidade de resíduos e não tem meios de transportá-lo até o local adequado. Ele é pela redução dos custos ou transporte gratuito. Também fez ponderações quanto a exigências feitas aos caçambeiros.
O vereador Julio Gasparette (PMDB) lamenta que até hoje não tenha sido foi encontrada uma solução para o problema. Ele entende que a reciclagem dos resíduos já deveria estar sendo feita e se manifestou a favor da rápida localização de pontos para receber materiais.
Os caçambeiros manifestaram preocupação com a cobrança de taxas e de padronização com o uso de faixa reflexiva, o que consideraram inviável financeiramente. Vários vereadores manifestaram apoio à categoria. Gasparette assim como Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT) parabenizaram os caçambeiros pela organização.
As unidades são identificadas pelo nome da empresa e telefone. Os profissionais colaboram com a população, enfatizou José Emanuel (PSC), que chama atenção para o lançamento de entulhos em locais indevidos como a Avenida 7 de setembro e cobrou fiscalização.
Legislação
O novo sistema foi elaborado pela Prefeitura em 2010 em parceria com a UFJF, em cumprimento a resolução 307 de 2013 do Conama, a lei federal de resíduos sólidos e dispositivos municipais, como o Código de Posturas e a lei de saneamento básico. Para Juiz de Fora, houve uma adequação das determinações do Ministério das Cidades.
com assessoria
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