A greve nacional dos docentes federais, quem tem duas entidades sindicais no Brasil, o PROIFES e o ANDES-SN, completou, nesta segunda-feira, 28, quatro meses.
ANDES-SN
O Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), por meio do Comunicado 43, de 26 de setembro, avaliou as recentes atividades de greve, entre elas as manifestações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e no Ministério da Educação (MEC), no dia 24 de setembro.
A ação culminou na ocupação do gabinete do ministro Renato Janine Ribeiro e na confirmação de uma reunião entre ele e o CNG do ANDES-SN para o próximo dia 5. O documento definiu ainda novos encaminhamentos para a próxima semana de mobilização, como a construção do Dia de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública na mesma data em deverá ocorrer a reunião com o Ministro Janine.
O comunicado 43 orienta também que os Comandos Lociais de Greve debatam, proponham e informassem ao CNG, até o final do dia de ontem, terça-feira, 29, ações a serem implementadas no dia próximo dia 5.
Ainda entre os encaminhamentos estão a realização de assembleias gerais até o dia 1 de outubro, para avaliação da conjuntura e das perspectivas da greve nacional dos docentes federais; intensificar a pressão junto aos deputados federais e senadores, nos estados e no Congresso Nacional, pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/2015, que permite a cobrança de cursos de especialização em instituições públicas.
PROIFES
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) enviou no último dia 24, ofício a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-Federação), respondendo à contraproposta da entidade, protocolada em 31 de agosto.
Na ocasião, a federação apresentou ao Governo contraproposta à oferta de acordo recebida que previa 4 anos de vigência, com um total de 21,3% acumulados, reajuste dos benefícios em 01/01/2016 e criação de um Comitê Provisório para discutir a reestruturação das carreiras docentes, a partir da estrutura definida no acordo 01/2012 assinado pela Federação com o governo em 3 de agosto de 2012 (transformado na Lei 12.772/2012).
A contraproposta da federação, de 31 de agosto, baseada nas deliberações do Conselho Deliberativo (CD) da entidade, propõe um prazo de 2 anos de vigência de acordo, agora aceito pelo governo, porém com índices de reajuste de 10% em 01/01/2016 e 6% em 1º de janeiro de 2017.
O governo propõe agora 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Em relação ao reajuste dos benefícios, o PROIFES-Federação propôs sua imediata implantação, o que não foi aceito pelo Governo, que manteve a data de janeiro de 2016.
Já em relação à proposta para a reestruturação das carreiras, a Federação propôs que se desse em 2017, com a implantação de parâmetros claros, com steps constantes (entre níveis e classes) e percentuais constantes entre a RT e o VB e entre o VB dos diversos regimes de trabalho.
Já o MPOG apenas reafirma que a reestruturação será baseada na atual estrutura, com classes e carreiras distintas entre Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), reafirmando que a nova estruturação manterá o que o governo acordou com o PROIFES-Federação em 2012, mas sem definir datas e parâmetros claros.
Em relação à pauta específica dos docentes, que a Federação quer que seja acordada neste momento, o governo ainda não se manifestou. À luz desta proposta, o CD do PROIFES-Federação se reunirá hoje, quarta-feira, 30, para analisar a proposta e deliberar a manifestação que a entidade enviará ao MPOG, como solicitado pelo governo neste ofício, lembrando que é decisão já tomada, que o PROIFES-Federação só assinará qualquer tipo de acordo após consulta nacional aos docentes.
UFLA
A assembleia dos docentes da Universidade Federal de Lavras, que decidiu pela deflagração da greve da categoria, ocorreu no dia 25 de maio. Com 137 votos favoráveis, 91 votos contrários e 7 abstenções, foi aprovada a deflagração da greve dos docentes na instituição. Sem consenso, não foi definida nenhuma data de adesão naquele momento, sendo convocada outra assembleia posteriormente, que decidiu pela adesão no último dia 10 de julho. A data foi estipulada na Assembleia Geral Extraordinária do dia 8 de junho.
A Associação dos Docentes da UFLA (Adufla), que é filiada ao ANDES-SN, convocou para amanhã, 1º de outubro, a categoria docente da docente da instituição para a continuação da Assembleia Geral Extraordinária. O evento será realizado a partir das 14h15, no Salão de Convenções da instituição. Na ocasião, os docentes farão um avaliação do movimento e análise da contra proposta do governo.
Você sabe quais as diferenças entre as propostas de carreira e salários do PROIFES e da ANDES?
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