Presidenta anunciou multa preliminar de R$ 250 milhões à Samarco e disse que vai trabalhar com o Estado para assegurar abastecimento de água à população
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), esteve nesta quinta-feira, 12, ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), nas regiões de Mariana e Governador Valadares atingidas pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco. Essa é a terceira viagem do governador a Mariana e a segunda a Governador Valadares desde a tragédia ocorrida na última quinta-feira, 5.
Dilma e Pimentel sobrevoaram os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na região de Mariana, e seguiram o curso do rio Doce, afetado pelos rejeitos da mineradora, até Governador Valadares, onde a captação de água para abastecimento da cidade foi suspensa por causa da lama do rio.
Em coletiva à imprensa realizada em Governador Valadares, a presidenta afirmou que a Samarco terá de se responsabilizar pelo desastre.
“Quem é o responsável? É uma empresa privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas. Primeiro, pelo atendimento emergencial da população. Segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes; e, terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida das pessoas afetadas por este desastre”, destacou a presidente da República.
Entre as punições citadas pela presidenta, está a aplicação, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de multa preliminar no valor de R$ 250 milhões à Samarco.
Esse valor foi calculado a partir das seguintes causas, segundo a presidenta: poluição de rios, provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos e provocar a emissão de matérias que causam danos à biodiversidade.
“A multa preliminar é de R$ 250 milhões por dano ambiental e comprometimento da bacia hidrográfica, dano ao patrimônio público e pela interrupção da energia elétrica", afirmou. De acordo com a presidenta, os estados atingidos podem também pedir ressarcimento da mineradora. Outras multas ainda poderão ser contabilizadas. “Mas se tem uma coisa que não pode ser ressarcida é a vida humana. Queria manifestar minha imensa solidariedade à população”, completou.
Abastecimento
A presidente garantiu que “fará o possível e o impossível” para recuperar a qualidade da água do rio Doce, que é, segundo ela, “sinônimo de vida na região”.
“Ele (o rio) é sinônimo de condições de vida humana. É por causa desse rio que pudemos ocupar essa região. É por causa desse rio que vocês têm a riqueza que têm. Então, ele também tem de ser um dos nossos grandes objetivos e nós vamos estar juntos aqui permanentemente”, completou.
Além do envio pelo Exército de caminhões-pipa para garantir o fornecimento de água em Valadares e região, Dilma informou que quer uma equipe permanente da Samarco para “garantir não só atendimento emergencial na cidade, mas também um mais perene”. De acordo com ela, a alternativa seria um sistema de adutora de engate do rio Suaçuí por gravidade até Governador Valadares e municípios do entorno.
“Em um desastre você trabalha com o prazo de ontem. Por que de ontem? Porque as pessoas não podem viver sem água. Nós chamamos aqui as empresas e dissemos que dois problemas: o de abastecimento de água e de logística. Não tenho como colocar seis mil caminhões de água dentro da cidade. Mas nós podemos trazer via trem e abastecer de forma maior o local. Necessariamente, a Samarco terá de pagar”, finalizou.
Dilma Rousseff veio a Minas Gerais acompanhada pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Integração Nacional, Gilberto Occhi e da Educação, Aloizio Mercadante (PT). O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, a prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa (PT), o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), também participaram da agenda.
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