Em Governador Valadares, Pimentel também defendeu projeto de lei que trata da revisão da legislação ambiental em Minas Gerais e disse que modelo atual é “antiquado” e não evita tragédias
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sobrevoou, nesta quarta-feira, 11, o rio Doce na região de Governador Valadares, atingido pelos rejeitos das barragens Santarém e Fundão, e também acompanhou os trabalhos das equipes que monitoram a situação no local.
Em entrevista coletiva à imprensa, o governador afirmou que o governo de Minas Gerais está trabalhando neste momento para garantir o abastecimento emergencial de água para as cidades atingidas pelos rejeitos, sendo Governador Valadares a mais prejudicada.
“Sobrevoamos o Rio Doce, vi a extensão, a gravidade do problema. Então vamos tratar disso com prioridade máxima”, afirmou.
“Estamos deslocando para cá caminhões-pipa da Copasa. Eu vou deslocar também uma equipe técnica para ajudar na elaboração de um projeto emergencial para os próximos dias, porque nós não podemos ficar só com caminhão-pipa, tem de haver captação emergencial nos mananciais mais próximos. Já estamos examinando isso”, completou.
Pimentel ressaltou que a empresa Samarco está sendo acionada para resolver a situação das cidades da região do rio Doce. “A empresa Samarco, que é a responsável pela tragédia, está sendo mobilizada. Eles têm de estender mais os esforços para atender a região”, ressaltou.
Além do abastecimento de água, o governador também destacou outras ações do Estado para auxiliar a região. Uma delas é a presença em Governador Valadares do major Arnaldo Affonso, da Defesa Civil, que estará de forma permanente acompanhando a situação e tomando as providências necessárias.
“Estamos mobilizados, consternados com essa situação. Ainda estamos localizando desaparecidos em Mariana, com um trabalho intenso de busca dos Bombeiros. Os desabrigados já estão alojados e agora nossa maior preocupação é com a questão do rio Doce e com a água para as populações ribeirinhas e das cidades”, destacou.
Fernando Pimentel destacou ainda que as autoridades, entre elas a presidenta Dilma Rousseff (PT), também estão atentas à situação. “Recebi telefonema da presidenta Dilma extremamente preocupada. Ela pediu que eu levasse sua solidariedade à população de Valadares, de toda a região do Rio Doce, e garantiu que o governo federal também está mobilizado”, afirmou.
Ainda durante a coletiva, o governador ressaltou que se reunirá com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que está em Mariana, e com a direção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para tratar de soluções para o rio Doce.
Pimentel destacou que já há uma melhora no grau de turbidez das águas, o que aumenta a esperança de que “em algum tempo seja possível captar novamente a água do rio”.
Legislação ambiental
Pimentel salientou a importância do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que revê a legislação ambiental no Estado. Segundo o governador, o objetivo da proposta é aperfeiçoar a lei, de forma que o Estado possa exigir projetos técnicos adequados, bem elaborados e monitorados, evitando problemas como a tragédia da última quinta-feira.
Para o governador, a legislação atual se limita a aplicar multas e relega a segundo plano o que seria o mais importante: a boa gestão das questões ambientais.
“A legislação ambiental do Estado é antiquada e não resolve os problemas. Ela simplesmente impõe multas e penalidades e não faz o que é necessário. Não queremos fiscal multando sem nenhum efeito e barragem se rompendo porque não havia um planejamento e um projeto adequados. Então, isso nós vamos rever”, disse.
O governador esclareceu que outra meta do projeto é reduzir a burocracia atual em relação aos processos de licenciamento ambiental de forma geral.
“Para se ter uma ideia de quanto isso é necessário, basta dizer os processos de licenciamento das duas barragens que romperam estavam há dois anos parados na Secretaria de Meio Ambiente. Então, é necessário reduzir os prazos, e não as exigências. É disso que trata o projeto”, frisou.
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