A apreensão foi ordenada pelo Ministério Público, após os donos dos animais não terem atendido à notificação da Vigilância
Cinco cães ficarão no canil, até decisão final do Ministério Público
O Canil Municipal de Passos, no Sul de Minas, apreendeu cinco cães, de um total de sete, que viviam em uma casa no centro da cidade.
Os animais estariam sendo criados em situação precária, num espaço de apenas três metros quadrados, e, numa ação conjunta entre a Saúde Coletiva, Ministério Público e Polícia Militar, foram levados para o canil.
A apreensão se deu após vizinhos fazerem denúncias no setor de Vigilância Ambiental do Departamento de Saúde Coletiva. Na primeira visita dos agentes, em novembro de 2015, havia 13 cães na residência, segundo o diretor de Saúde Coletiva, Michael Silveira Reis.
A inspeção concluiu que os animais estavam morando num ambiente muito apertado, insalubre e mal cheiroso e notificou os responsáveis para se adequarem às condições sanitárias.O caso foi remetido para o Ministério Público, que determinou nova inspeção e apreensão dos cães, se a situação permanecesse a mesma.
Segundo Michael Reis, dos 13 cães, restavam sete, porque seis haviam sido doados para outras pessoas, mas o restante continuava vivendo em condições degradantes e foram apreendidos.A moradora foi convidada para acompanhá-los ao canil, para verificar como eles seriam mantidos sob custódia.
“Ela foi até o canil para ver onde os cães iriam ficar e concordou com as condições das baias”, disse o diretor, informando que os animais poderão ser devolvidos para a responsável pelos animais, porque ela terá um prazo para comprovar junto ao Ministério Público ter se adequado às boas normas de criação de animais domésticos.
O diretor de Saúde Coletiva, Michael Silveira Reis, explica que o Código de Postura do Município não especifica a quantidade de cães que cada pessoa pode criar dentro do perímetro urbano, porém, exige que os donos tomem os cuidados necessários para que eles tenham as devidas condições de higiene e não causem perturbação aos vizinhos.
Michael Reis explica ainda que o Código de Saúde Sanitária está sendo reestruturado para que os moradores tenham plena consciência das penalidades que podem sofrer, caso não cuidem corretamente dos seus cães ou permitam que eles causem transtornos aos vizinhos.
O código está em fase de análise jurídica. Depois será encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores.
Quem quiser ou esteja criando animais domésticos em casa em quantidade acima do normal, como cães e gatos, deve pedir orientações na Vigilância Ambiental para não infringir as normas ambientais e não incomodar os vizinhos.
Se forem animais da fauna silvestre, a pessoa deve procurar a Polícia Militar de Meio Ambiente, porque estes só podem ser mantidos em cativeiro sob autorização do Ibama.
Casos semelhantes de incômodos com animais domésticos podem ser denunciados na Vigilância Ambiental, pelo telefone (35) 3522-5046.
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