Programa Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar será interiorizado, inicialmente, para três cidades: Passos, Janaúba e Neves
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| Coordenadora do Programa de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar, defensora pública, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais |
A Defensoria Pública de Minas Gerais está ampliando o Programa Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MESC), criado em 2012, para o interior do Estado.
O projeto que foi implementado inicialmente nas cidades de Contagem, Sabará e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, capacita e orienta a comunidade escolar a lidar com os conflitos diários comuns nas escolas, principalmente os que envolvem adolescentes vai seguir para Passos, Janaúba e Neves.
Ameaças, lesão corporal, agressões verbais e até uso de drogas estão entre os conflitos que vêm sendo trabalhados pelo projeto. Além de treinar estudantes, professores e servidores para lidar com essas questões por meio de técnicas autocompositivas, o MESC também prevê a implantação de uma Sala de Mediação nas escolas.
Atualmente, o programa está vigente na Escola Estadual Renato Azeredo, na cidade de Vespasiano, na Escola Estadual Maria de Salles Ferreira, em Contagem, e na Escola Estadual Jorastro Viana Passos, em Sabará.
A Defensoria Pública está em fase de interiorização do projeto e acaba de formar cerca de 30 multiplicadores, defensores públicos estaduais, que irão atuar em três escolas do interior, nas cidades de Passos, Janaúba e Neves.
O pontapé inicial para levar o MESC se dá por meio do Termo de Cooperação Técnica (TCT) em parceria com as prefeituras, a nível municipal, ou pelas Superintendências Regionais de Educação, ligadas à Secretaria de Estado de Educação, a nível estadual. Além destas três cidades, já há mais duas com interesse manifesto: Betim e Camanducaia.
De acordo com a defensora pública, autora e coordenadora do Programa de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, hoje em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, o MESC se baseia em critérios de avaliação para ser implementado nas unidades escolares.
“O projeto iniciou por escolas com alta vulnerabilidade social”, justifica Francis. Ainda segundo a idealizadora e coordenadora, o lema do projeto é “Paz em ação” e busca trabalhar diuturnamente focado não só em fazer acordos, mas visando as relações pessoais no ambiente escolar.
Ela enfatiza a importância da utilização da mediação como instrumento para melhorar a qualidade das relações de modo global nas escolas, com reflexos na qualidade do ensino e na melhoria do ambiente escolar.
“Não podemos pensar que a paz é um bem individual, é preciso trabalhar as relações pessoais para que as partes se entendam e tornem a paz coletiva. É preciso aprender a lidar com os conflitos, daí a necessidade de uma mediação transformadora”, ilustra Francis.
Para a aluna Cintia Santos, 17 anos, da Escola Estadual Renato Azeredo, na cidade de Vespasiano, uma das três escolas onde o projeto já está efetivado, o MESC pode ser um dos pilares para transformação efetiva das relações pessoais nas escolas do Estado.
“Eu sou rodeada de amigos, faço parte de grupos sociais e a mediação veio para dar suporte para toda a minha vida, porque eu lido com pessoas o tempo todo e agora vou poder ajudar também”, relata a estudante.
A utilização de métodos de mediação de conflitos dentro de escolas públicas foi uma das práticas finalistas do 12º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. A DP está com o Termo de Cooperação Técnica vigente para ser implementado nas escolas de todo estado cada vez mais, à medida que houver a demanda e o interesse de parceiros a nível municipal e estadual, na capital e no interior.
Implementação
A iniciativa é composta de três fases. Primeiramente, são feitas palestras para sensibilizar a comunidade escolar da importância da ferramenta da mediação.
Na segunda fase, são realizados cursos, com carga horária de 40 horas, onde são ministrados temas como conceitos e princípios da mediação, noções de cidadania, linguagens corporal, verbal e emocional e relações de convivência.
Nos cursos são abordados temas como democracia na escola, como se implementa o projeto na escola, como trabalhar o protagonismo juvenil no ambiente escolar, como capacitar os agentes e o que é possível entender como conflito.
Ao final do curso, os participantes apresentam um trabalho de conclusão ou assinam um termo de adesão ao projeto MESC.
A terceira fase consiste na implementação das ações, quando a Sala de Mediação começa a funcionar nas escolas.
“Nessa fase, nós fazemos o acompanhamento supervisionado até que tenhamos certeza de que aquela escola pode seguir o projeto sozinha. Todo o processo desde a sensibilização até a etapa final dura cerca de um ano e meio”, explica a idealizadora e coordenadora do MESC, Francis.
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