Produtores começam a captar recursos em fevereiro
Com a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) em Poços de Caldas, no Sul de Minas, por meio da Lei Municipal nº 9.037/2015, o mecanismo de incentivo à cultura passou por reformas significativas e que em muito beneficiarão artistas, agentes, produtores culturais e diretamente milhares de pessoas atendidas pelos projetos.
Para impulsionar a captação de recursos, foi ampliado o potencial de dedução das empresas contribuintes do imposto ISSQN, que passou de 20% para 50%, além da eliminação da contrapartida de 10% no valor total do projeto, que anteriormente era de responsabilidade do produtor cultural.
O limite de renúncia fiscal da Prefeitura continua limitado a 2% da arrecadação total do ISSQN. Aproximadamente dez empresas locais já estão apoiando a realização de projetos culturais aprovados para desenvolvimento em 2016.
Na prática, a empresa deixa de pagar o imposto para a Prefeitura e destina o valor para projetos culturais, com ampla divulgação e marketing na comunidade.
Para o secretário municipal de cultura, João Alexandre Moura, a expectativa com as reformas na Lei de Incentivo à Cultura é de que a captação atinja 100% dos projetos aprovados até o segundo semestre do ano, movimentando consideravelmente a cadeia produtiva da cultura em Poços de Caldas.
Projetos
Para 2016, foram aprovados 54 projetos, nas áreas de teatro, música, dança, literatura, cultura popular, artes plásticas e oficinas. Os projetos são direcionados a públicos diversos e são desenvolvidos principalmente nos bairros, durante todo o ano.
Ao solicitar o incentivo ao empresário, o produtor cultural deve apresentar o Certificado de Aprovação, com a chancela da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Cultura, que o certifica a captar recursos para seu projeto.
Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura pelos telefones (35) 3697-2389 ou (35) 3697-2335.
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