Sob o olhar da comunidade internacional, forte pressão da mídia brasileira e de grandes grupos políticos conservadores, o Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico.
Não houve abstenções. Estiverm presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se absteve. A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.
Estiveram ausentes os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM). Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, decidiu não assumir ainda o cargo.
Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.
Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante.
“O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
A edição de hoje, quinta-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU) traz a exoneração de todos os ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT), que havia sido nomeado ministro-chefe da Casa Civil, é o primeiro da lista.
Oposição
Último petista a discursar no Senado durante processo do impeachment, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o afastamento da presidenta Dilma Rousseff é um atalho para os derrotados de 2014 tomarem o poder. “Estão substituindo o voto dos brasileiros por um acerto de gabinetes” disse.
O senador afirmou que o Palácio do Jaburu (a residência oficial do vice-presidente Michel Temer) é “a sede da conspiração, o balcão de feira da República”. Foi lá, segundo ele, que se substituiu o voto dos brasileiros por acordos entre poucos.
Ele relembrou frase do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP): “Dilma é uma mulher honesta, não é criminosa”.
“Mais uma vez na vida”, disse Costa, “Dilma está sendo vítima de um julgamento injusto e mais uma vez ela está de cabeça erguida”.
Para finalizar, o senador afirmou que o PT será o maior partido de oposição do Brasil. “Mas não de oposição ao Brasil, como foi o PSDB”, destacou o petista.
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