CORTES NO ENSINO SUPERIOR

Apesar de cortes orçamentários em determinadas áreas, na Federal de Lavras obras de recapeamento e asfaltamento tem prioridade

“Em 2017, teremos uma liberação de recursos pelo menos igual à desse ano...Eu asseguro que a execução orçamentária de 2017 do MEC, incluindo universidades e institutos federais, não será inferior à de 2016”, disse o ministro interino da Educação, Mendonça Filho (DEM), durante visita a Petrolina (PE) e Aracaju (SE), nesta segunda-feira, 15.

A fala do ministro do governo interino de Michel Temer (PMDB) veio depois de uma polêmica sobre cortes drásticos no orçamento das universidades federais para o ano de 2017. 

Uma notícia anunciada via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), portal do Ministério da Educação (MEC), pegou de surpresa o reitores das instituições públicas de ensino superior. 

A publicação feita no último dia 7 no sistema, traz cortes significativos de limites orçamentários, sem nenhuma informação prévia e sem qualquer negociação.

A previsão média é de redução de 45% nas verbas de investimento (cerca de R$ 350 milhões) nas 63 universidades públicas do país para 2017. 

Nos recursos destinados ao custeio, a diminuição é da ordem de 18% na comparação com o que havia sido previsto para 2016.

No caso dos investimentos, o corte afeta, principalmente, obras e compras de equipamentos. Já o custeio é relativo às despesas correntes, que vão do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado. 

Os valores, que ainda podem passar por revisão, devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim deste mês.

Na Universidade Federal de Lavras (UFLA) prevalece um silêncio interno sobre a questão orçamentária, mas de acordo com fontes ligadas ao alto escalão da instituição, o clima é de apreensão. 

No último dia 10, o reitor José Roberto Scolforo correu juntos aos parlamentares federais ruralistas Carlos Melles (DEM), ex-ministro de FHC e Domingos Sávio, presidente estadual do PSDB de Minas, para articular a reunião em que foi recebido na data pelo ministro interino da Educação, Mendonça Filho.

O campus da UFLA está em expansão, mas a comunidade acadêmica e quem passa por ele percebe que muitas obras estão paradas ou em ritmo desacelerado. 

Uma delas é a da Cantina Central, cuja estrutura original foi totalmente demolida para a construção de uma nova estrutura. 

A obra está bem atrasa em relação ao prazo de entrega inicialmente anunciado, cuja conclusão das obras estava prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2015.

Além disso, sob o comando da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (Proplag) desde meados do ano passado estão sendo feitos vários cortes no repasse de recursos, como no caso do auxílio para manutenção do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Centros Acadêmicos (CA's) e em outras estruturas da instituição.

Os cortes vem em um momento em que a UFLA sofre forte expansão estrutural e acadêmica, o que tem gerado enormes gargalos e transtornos para docentes, servidores e estudantes. As reclamações vão desde superlotação de salas de aulas e espaços sem refrigeração, o que em períodos de intenso calor compromete a estadia dos usuários nos locais.

Mas um dos maiores problemas e que vem se arrastando de longa data no campus, é a questão do Restaurante Universitário (RU). 

Com filas enormes em um prédio que já não comporta uma comunidade de mais de 13 mil pessoas, é um problema que apesar das constantes promessas, parece estar longe de ser resolvido. 

Inicialmente o prédio foi concebido em dois pavimentos para que futuramente o andar térreo abrigasse um segundo restaurante. O fato não se tornou realidade e o térreo acabou abrigando salas de aulas improvisadas. 

Atualmente, com a construção do Pavilhão de Aulas (PV2), que também alvo de intensas reclamações no campus, o andar térreo do RU continua sendo ocupado por setores administrativos, sem nenhuma previsão de ampliação do restaurante.

Apesar destes problemas, algumas medidas mesmo nesse período de contingenciamento de recursos continuam merecendo atenção da direção da universidade, como obras de recapeamento e asfaltamento. Nestes dias estão sendo executadas obras na avenida principal, com a retirada completa de todo asfalto existente.

Brasil

De acordo com consultores, na prática, o anúncio dos cortes feito na semana passada, mas não admitidos pelo ministro, antecipam o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241), que limita os gastos primários do governo, como saúde e educação, à inflação do ano anterior. 

Entidades e defensores do setor educacional alegam que os mais afetados pelas medidas devem ser os mais pobres. 

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que dá subsídios para que estudantes de baixa renda não deixem os estudos, está no alvo direto dos cortes, de acordo com as entidades. 

O secretário de Educação Superior, Paulo Barone nega cortes no Pnaes, mas os danos devem ser sentidos de qualquer maneira, afirma as entidades.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) anunciou no último dia 9, que vai se somar à Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais na luta contra o desmonte da educação brasileira.

A Frente que defende a educação organizou, também na terça-feira, um ato público na Câmara dos Deputados para apresentar o relatório “Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras”. 

O estudo apontou que a maioria dos estudantes nas universidades federais são membros de classes mais baixas. 

De acordo com a pesquisa, 66,19% dos alunos têm origem em famílias com renda média de 1,5 salário mínimo. As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores percentuais: 76,09% e 76,66%, respectivamente.

“Tivemos uma mudança significativa no perfil dos estudantes, sobretudo depois da Lei das Cotas, o que prova que o discurso de que só estudam filhos de ricos nas federais é mito”, afirmou a presidenta da Andifes.

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