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OPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDE EM LICITAÇÕES DA SANTA CASA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Prejuízo aos cofres públicos seria da ordem de R$ 1,32 milhão

Ação teve como base Relatório de Demandas Externas produzido pela CGU, hoje MTFC, em 2014

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), extinta CGU, participaram, nesta terça-feira, 30, em Minas Gerais, da Operação Miserere Nobis. 

O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A ação busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar licitações na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas.

A Operação teve como base Relatório de Demandas Externas produzido pelo MTFC em 2014. O trabalho se concentrou em convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa, no período de 2007 a 2013, para compra de equipamentos utilizados em procedimentos de média e alta complexidade. 

Entre as irregularidades encontradas estão simulação e direcionamento de processos licitatórios; superfaturamento; conluio entre funcionários do hospital e da empresa vencedora; falsificação de documentos; e fraudes em prestações de contas. 

De acordo com as investigações, o potencial prejuízo aos cofres públicos é da ordem de R$ 1,32 milhão.

A Operação consiste no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Sebastião do Paraíso, Lavras, ambas no Sul de Minas, e na capital Belo Horizonte. A ação tem a colaboração de oito servidores do MTFC e 16 policiais federais. 

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em empresas e instituições nas três cidades. De acordo com a PF, pelo menos 20 empresas de equipamentos hospitalares estariam envolvidas nessas irregularidades.

Lavras
O MFTC informou que um dos mandados de busca e apreensão, cumprido na manhã desta terça-feira, em Lavras, ocorreu na sede de uma empresa de licitações e assessoria que teria vencido o processo para prestar serviços para a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso.

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