NOTA DE ESCLARECIMENTO DA AUNDE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CEUFLA

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (AUNDE) DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL UFLA (CEUFLA)

Nós, membros da Diretoria da Associação dos Usuários do Núcleo de Desenvolvimento Educacional - AUNDE, entidade que administra a escola de ensino infantil e fundamental em funcionamento na UFLA, denominada CEUFLA, e membros da Comissão de Pais de alunos dessa escola, vimos a público esclarecer os fatos que culminaram com o encerramento das atividades dessa escola a partir do final do corrente ano. 

1. A escola foi fundada em 1987 no campus histórico da UFLA, sob a denominação de “Creche ESAL”. Em 1994, a AUNDE torna-se mantenedora da escola por meio dos acordos de mútua cooperação firmados com a UFLA, sendo o último com vigência até o ano de 2012. Desde então, a diretoria da AUNDE vem tentando, sistematicamente, firmar um novo acordo com a reitoria da UFLA. 

2. Em abril de 2016, a direção da AUNDE recebeu dois ofícios da PROPLAG/UFLA (ANEXOS 1 e 2), por meio dos quais foi informada que a UFLA não mais teria interesse em renovar a parceria com a Associação, e que esta deveria desocupar as instalações dentro do prazo improrrogável de 31/12/2016, pois a UFLA tinha outros interesses para ocupação das referidas instalações. 

3. Em assembleia da AUNDE realizada no dia 04/05/2016, os pais dos alunos do CEUFLA foram informados sobre tais ofícios e, após ampla discussão sobre as consequências dos mesmos, aprovaram a formação de uma Comissão de Pais, que ficaria encarregada de solicitar uma audiência com o reitor da UFLA. Em paralelo, foram coletadas 2188 assinaturas de pais e simpatizantes com a causa que solicitavam junto à Reitoria, a continuidade das atividades. Houve também uma intensa busca por espaços alternativos para a transposição da escola, porém não se achou um lugar ideal que abrigasse toda a sua estrutura. 

4. No dia 20/06/2016, houve a primeira reunião entre os membros da Comissão de Pais e membros da Diretoria Executiva da UFLA, ocasião em que os primeiros apresentaram ao Reitor um pedido de reavaliação dos ofícios supracitados, com as devidas argumentações (ANEXO 3). Diante disso, o reitor mostrou-se sensibilizado em analisar o assunto junto à direção executiva da UFLA, dizendo que em breve, convocaria a Comissão para uma nova reunião. 

5. Essa nova reunião ocorreu em 21/07/2016, com a presença também do procurador federal lotado na UFLA, Dr. José Olímpio Ribeiro Silveira. Na ocasião, o reitor da UFLA informou aos membros da Comissão de Pais que encontrara um caminho, com base no DECRETO No 8.726, de 27 de Abril de 2016, por meio do qual a parceria entre a AUNDE e a UFLA poderia ser continuada. Ficou acertado que a reitoria iria apresentar, dentro do prazo máximo de 3 meses a partir daquela data, um documento contendo as diretrizes básicas para um novo acordo (contrato) de mutua cooperação entre as entidades. Diante disso, a Comissão de Pais emitiu um comunicado a todos os pais de alunos do CEUFLA em 22/07/2016, comunicando dos resultados desta reunião (ANEXO 4). 

6. No dia 28/10/2016, a direção da AUNDE recebeu uma correspondência do reitor, contendo as exigências colocadas pela UFLA para um novo acordo com a AUNDE (ANEXO 5). Tais exigências foram elaboradas por uma comissão designada pelo reitor, que posteriormente as subscreveu integralmente. Dentre essas, destacam-se: 1) que o ensino infantil seria ofertado exclusivamente pela UFLA; 2) que servidores da AUNDE deveriam trabalhar em prol do ensino infantil oferecido pela UFLA; 3) que todo o material pedagógico para o Ensino Infantil público seria oferecido pela AUNDE, 4) que o estatuto da AUNDE deveria ser alterado de forma que o presidente da mesma fosse indicado pelo Reitor ou passasse pelo seu crivo; dentre outros. 

7. Diante disso, reuniram-se a Comissão de Pais e a direção da AUNDE, a qual resultou na elaboração de ofício encaminhado ao reitor em 31/10/2016 (ANEXO 6). Em essência foi relatado ao reitor que a exclusão da AUNDE no Ensino Infantil tornaria a mesma financeiramente inviável, solicitando assim uma reavaliação por parte do mesmo, apresentando uma sugestão do oferecimento do Ensino Infantil por ambas as entidades. Nesta ocasião, solicitou-se também o pedido de autorização para abertura de matrículas, já que muitos responsáveis pelos alunos passaram a se mostrar ávidos e inseguros com a situação. Além disto, convocou-se uma assembleia da AUNDE para o dia 08/11/2016 a fim de esclarecer, aos associados, a evolução das negociações com a Reitoria e a situação do CEUFLA para 2017. 

8. A resposta da reitoria a esse ofício foi incisiva, com negativa à solicitação apresentada, momentos antes do início da assembleia. Nessa, o reitor subscreve integralmente o trabalho da comissão por ele designada, vetando também novas matrículas para 2017 no CEUFLA até que se celebrasse um novo Acordo (ANEXO 7). 

9. Todos estes fatos foram então repassados aos presentes na assembleia, e houve um consenso de que as condições impostas pela diretoria executiva da UFLA não poderiam ser atendidas, passando-se assim, a considerar o encerramento das atividades do CEUFLA. Discutiu-se, de forma ampla, alternativas ao encerramento bem como as duras consequências que esta decisão teria sob os professores e demais servidores da escola, sob os alunos, aos seus pais e à direção da AUNDE. Contudo, dado o risco da incerteza quanto ao futuro do CEUFLA geradas pelas exigências da reitoria supramencionadas, e a aproximação do período de matrícula em outras instituições, com muitos pais já procurando outras escolas para seus filhos, aprovou-se, com muito descontentamento, a proposta de encerramento das atividades do CEUFLA ao término do letivo de 2016. 

10. Estas decisões foram então repassadas à Reitoria da UFLA por meio do Ofício AUNDE No 24/2016, em 14/11/2016 (ANEXO 8). 

11. Convém ressaltar que as consequências nefastas do desmantelamento do CEUFLA serão sentidas por longos anos nas vidas das crianças e adolescentes, em seus pais e/ou responsáveis, nos funcionários, em toda a Comunidade da UFLA e de Lavras. 

12. Portanto, a Diretoria da AUNDE juntamente com a Comissão de Pais vem a público esclarecer os fatos, e lamentar profundamente que as exigências para a celebração do convênio tenham gerado tais barreiras à continuidade dos quase trinta anos de existência do CEUFLA, que tanto contribuiu para o progresso da UFLA e de Lavras.

Os ANEXOS mencionados na Nota de Esclarecimento podem ser conferidos no link a seguir: https://pt.scribd.com/document/331417889/NOTA-DE-ESCLARECIMENTO-DA-AUNDE-SOBRE-O-ENCERRAMENTO-DAS-ATIVIDADES-DO-CEUFLA

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