Na manhã da última quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Antônio Sérgio Tonet, visitou a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e instalações do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH) situadas na Casa de Direitos Humanos, no centro de Belo Horizonte.
Recebido pelo coordenador da Cimos, André Sperling Prado, e pela coordenadora do CAO-DH, Nívia Mônica da Silva, o chefe do MPMG conheceu a estrutura do local, os servidores que lá atuam, além dos principais projetos e demandas dos órgãos.
Na sequência, participou de um encontro promovido pelo CAO-DH com integrantes da entidade Cáritas e de uma reunião com representantes de movimentos sociais, de conselhos municipais e integrantes do Poder Executivo, entre os quais o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda.
Luta por direitos
Na ocasião, os participantes apresentaram ao PGJ suas pautas centrais na luta pela garantia de direitos e parabenizaram o MPMG pelo trabalho realizado em parceria com os movimentos sociais.
“Conseguimos avanços muito importantes em nossas pautas, graças ao apoio da Cimos e do CAO-DH. Esperamos que essa relação se fortaleça cada vez mais na busca por soluções para nossos problemas”, expôs Luiz Henrique da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
A coordenadora nacional da Pastoral do Povo de Rua, Maria Cristina Bove, também destacou as conquistas obtidas pela população em situação de rua após a aproximação do MPMG.
“A população de rua sempre foi invisível. A evolução que tivemos no reconhecimento de direitos, com o apoio do Ministério Público e por meio de uma construção conjunta de ações, precisa continuar”.
MP resolutivo
Para André Sperling, o encontro realizado foi muito importante porque mostrou a disposição da Procuradoria-Geral de Justiça em ouvir os movimentos sociais e em estar próximo deles.
“O Ministério Público precisa acompanhar a evolução da sociedade e entender que, hoje em dia, nós não temos mais aquele perfil demandista apenas. Temos um perfil resolutivo. É esse perfil que a sociedade espera de nós. E, para encontrarmos as soluções que a sociedade precisa, temos que ouvir as pessoas excluídas”.
Após escutar os participantes, Tonet observou que o desafio da instituição no campo da garantia dos direitos humanos é imenso, considerando a situação das mulheres, dos negros, dos quilombolas, dos detentos, dos moradores de rua, dos atingidos por barragens e de outros grupos vulnerabilizados.
Ele ressaltou, porém, que a união é um fator indispensável para o enfrentamento do quadro. “Não vamos resolver esses problemas da noite pro dia. Eles tendem a se acentuar com a crise econômica e com a intolerância que tem crescido em todo o mundo. Mas temos que lutar contra isso. Precisamos nos manter unidos e organizados, para atingir os objetivos que são comuns a todos os grupos”, pontuou.
Tonet comprometeu-se, ainda, a procurar identificar cada vez mais integrantes do MPMG com o perfil de atuação na garantia dos direitos humanos para que haja uma sintonia maior entre os movimentos sociais e o Ministério Público. “Daremos estrutura e apoio a esses colegas, para que a instituição cumpra fielmente o seu papel”.
Nilmário Miranda apresentou os principais desafios de Minas Gerais na área e lembrou que todas as frentes de trabalho estão atreladas à atuação do MPMG.
“A ideia é fazer um grande pacto esse ano para enfrentar esse cenário, com o envolvimento de todas as esferas da sociedade”.
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