Juntamente com o prefeito Rafael Simões (PSDB), o secretário de Desenvolvimento Econômico Dino Francescato participou de uma coletiva de imprensa na manhã da última quarta-feira, 19, quando anunciou que três empresas especializadas em consultoria de negócios confirmaram credenciamento ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para elaborar o edital de concessão, construção e exploração do Aeroporto Internacional de Pouso Alegre, no Sul de Minas.
No mês de junho a Secretaria de Desenvolvimento Econômico divulgou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse, que reúne detalhes e normas de participação de empresas de consultoria na elaboração de Edital de Concessão do Aeroporto.
O PMI foi apresentado pelo secretário Dino Francescato à Secretaria de Aviação Civil (SAC) e recebeu aprovação sem qualquer restrição.
Vencido o prazo para manifestação de interessados, a Prefeitura constatou que três empresas propõem efetivar a consultoria para elaboração do edital de concessão do aeroporto. S
ão elas: Ernst & Young, que no Brasil tem sede administrativa em São Paulo e é reconhecida como líder em consultoria de negócios no mundo.
Outro participante é a Engibras Engenharia S.A., representante da BSquare, também com sede em São Paulo e a catarinense Zenite Engenharia, que tem sede em Blumenau, ambas também referência em seus segmentos.
Para o prefeito Rafael Simões o interesse de três grandes empresas no projeto, por si só evidencia a viabilidade do Aeroporto Internacional em Pouso Alegre.
“Nenhuma empresa viria aqui para fazer levantamentos e estudos caríssimos – cerca de R$ 4,5 milhões – para a elaboração do edital de concessão do aeroporto, se não tivesse um alto grau de confiabilidade que o projeto é viável”. E completa: “Por trás de cada uma dessas consultorias, por certo há um mega investidor com altos interesses no projeto”, destaca o prefeito informando que “a realidade do Aeroporto Internacional de Pouso Alegre começa agora, quando temos três propostas de consultorias para elaborar a custo zero para a Prefeitura o edital de concessão. Agora é aguardar os trâmites do processo”.
Sobre despesas para a elaboração desta etapa, o prefeito enfatiza o custo zero para o município: “O escopo que foi dado a essa nova tentativa de instalação do aeroporto é sem nenhum custo para o município. Por isso que nós optamos pelo PMI. Essas empresas que se habilitaram agora farão o estudo, e aquela empresa que se interessar lá na frente pela concessão vai ser a responsável por pagar por esses estudos que vão ser elaborados agora”.
Comissão
Segundo o secretário Dino Francescato já foi criada uma comissão para avaliar as propostas das empresas dispostas a participar do Procedimento de Manifestação de Interesse.
A partir daí, tornando-se escolhida, a consultoria deverá fazer os levantamentos de mercado, com avaliação de demanda e receitas previstas; de engenharia, prevendo um novo local para o aeroporto e a construção de uma ligação com a BR-381; impactos sócio-ambientais; avaliação econômico-financeira e aspectos jurídicos.
Esses estudos prevêem investigações, levantamentos, projetos, estudos de engenharia e afins que subsidiem a modelagem do edital de concessão para construção, operação, exploração e manutenção do aeroporto internacional de Pouso Alegre, assim como a sua via de acesso, por um período de 50 anos.
Conforme consta no PMI, todos os custos decorrentes dos levantamentos correrão por conta dos empresários que se credenciaram para a realização dos estudos. Ao contrário do projeto a Prefeitura não investirá nenhum recurso na etapa de consultoria, informa o secretário Dino Francescato.
Novo local
O Aeroporto Internacional de Pouso Alegre, conforme definido pela atual administração, não será construído no local inicialmente proposto.
Segundo Dino Francescato aquela área é inviável, conforme conclui levantamentos preliminares. O secretário especifica vários argumentos técnicos pelos quais se torna necessária a alteração de local para o novo aeroporto, tais como:
a) a existência de quatro córregos nas imediações e que seriam afetados, resultando em grandes problemas ambientais e que dificultariam a concessão de licenças;
b) a topografia extremamente acidentada elevaria o custo de terraplenagem;
c) ocuparia quase toda a zona de expansão urbana prevista no Plano Diretor, ocasionando bloqueio ao crescimento da cidade;
d) o eixo da pista estaria direcionado a um bairro densamente povoado e o risco de acidentes com graves conseqüências é evidente;
e) o local originalmente proposto é tomado por inúmeras pequenas propriedades, quase todas com construções, o que oneraria o custo de desapropriação.
O secretário conclui informando que “empresas que vão fazer o estudo realmente buscam um local que seja adequado do ponto de vista aeronáutico, de meio ambiente e o menor custo de investimento inicial, inclusive de terraplenagem, e por último o próprio direcionamento em termos de expansão da cidade. Estamos colocando isso fora do perímetro urbano, mas sem dúvida vai ser um polo de atração para o desenvolvimento da cidade. Então, na revisão do Plano Diretor que se inicia agora, nós vamos levar em conta a localização do novo aeroporto para que isso não interfira no desenvolvimento da cidade e tampouco crie problemas na área rural”.
com assessoria
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