Reportagem especial do Blog O Corvo-Veloz aborda a implantação da Linha de Transmissão que terá cerca de 211 km de extensão e deve atravessar 12 municípios de Minas. Empreendimento deve empregar 780 trabalhadores, na época de maior demanda
Na região do empreendimento, existem rochas de origens diversas, como a de xisto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou em 18 de novembro de 2015, o Leilão de Transmissão 005/2015, no qual foi licitada e homologado à Mantiqueira Transmissora de Energia S.A. a concessão da Linha de Transmissão LT 345 kV Itutinga – Barro Branco.
Com isso, 12 municípios serão afetados diretamente pelo traçado da Linha de Transmissão (LT). Nesse, cidades históricas, distritos famosos por suas características turísticas e muitas belezas paisagens naturais.
A LT terá cerca de 211 km de extensão, devendo atravessar 12 municípios do Estado de Minas Gerais, Itutinga, Nazareno, Conceição da Barra de Minas, São João Del Rei, Ritápolis, Resende Costa, Entre Rios de Minas, Jeceaba, São Brás do Suaçuí, Congonhas, Ouro Preto e Mariana.
Preocupação
No vilarejo de Chapada, no distrito de Lavras Novas, em Ouro Preto, por exemplo, os moradores estão preocupados, pois de acordo com o projeto da LT, várias torres serão implantadas próximas de rios e cachoeiras.
De acordo com matéria publicada pelo jornal O Liberal - Região dos Inconfidentes, moradores da Chapada acreditam que o empreendimento afetará negativamente a economia local que depende basicamente do turismo ecológico, além de causar grande impacto visual e ambiental.
Ainda segundo a publicação, de acordo com a presidente da associação dos moradores, Ana Conceição, conhecida como Preta, a Chapada é um dos distritos mais bem conservados de Ouro Preto e isso é fruto da luta dos moradores pela preservação do vilarejo.
“Temos batalhado muito para preservar nosso patrimônio histórico, arquitetônico e natural. No inicio dos anos 2000, lutamos muito contra Furnas que também queria instalar torres no vilarejo e conseguimos fazer com que fossem instaladas em local mais distante, mas mesmo assim causou grande impacto ambiental. Depois foi o gasoduto da Gasmig que causou muitos danos a natureza”, relembrou Preta, em fala ao jornal O Liberal. Ainda segundo a presidente, os proprietários dos terrenos que serão afetados pelas torres já manifestaram-se contrários ao projeto.
Para o diretor da Serra do Trovão, organização ambientalista com sede na Chapada, Sergio Gadelha, é preciso encontrar outra alternativa de traçado. “Chapada está se transformando num corredor de linhas de transmissão, pois fica entre o parque da Serra de Itatiaia e o parque do Itacolomi. Esse já é o terceiro empreendimento de grande porte e o impacto é muito prejudicial para o meio ambiente e a comunidade. É preciso encontrar outras alternativas de traçado”, afirmou ele ao jornal O Liberal.
Barulho
Além da preocupação com o meio ambiente, com os recursos naturais e até mesmo com o turismo das regiões afetadas, as obras da LT podem causar ruídos pelos equipamentos utilizados, inclusive pelo maior trânsito de veículos na região.
Embora esses equipamentos estejam dentro das normas e em bom estado de conservação, podem gerar algum incômodo na população perto do empreendimento. Ao longo do traçado da LT há um total de cerca de 150, entre povoados, sedes de fazendas e sítios, sendo que 20 deles podem ser alcançados pelos ruídos gerados pelas obras.
Aumento da capacidade
Segundo a ANEEL, a LT, em tensão 345 kV (345.000 Volts), é necessária para aumentar a capacidade de transmissão e reforçar a área da Mantiqueira, a concessionária responsável por implantar, operar e manter essa linha de transmissão de energia elétrica, por um período de 30 anos consecutivos.
No processo de licenciamento ambiental desta linha, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está realizando audiências públicas. O objetivo delas é apresentar ao público da região este projeto, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), bem como esclarecer as dúvidas e colher subsídios para as etapas posteriores deste processo de licenciamento ambiental em andamento junto ao IBAMA.
Impacto ambiental
De acordo com o RIMA do empreendimento, ao qual a redação do Blog O Corvo-Veloz teve acesso, está previsto, inicialmente, que a construção da LT 345 kV Itutinga – Barro Branco ocorrerá num prazo aproximado de 20 meses.
Em se tratando de uma obra linear, os trabalhos de implantação da LT serão realizados por etapas (topografia, supressão de vegetação, quando necessária, escavação, fundação e concretagem, montagem eletromecânica, lançamento dos cabos), em diversas frentes de obras, ligadas a 8 canteiros.
Prevê-se que o total da mão de obra a ser empregada para a implantação da LT seja de aproximadamente 780 trabalhadores, na época de maior demanda. Desse total, estima-se que 70% serão especializados e 30% não especializados. Para a formação da equipe de trabalhadores não especializados, será priorizada a contratação de mão de obra local, que se dará de acordo com a disponibilidade existente, principalmente nos municípios a serem atravessados pela LT.
Ainda de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento, no processo de instalação das torres, será necessária a limpeza (supressão de vegetação, se for o caso) das áreas onde elas serão construídas, a escavação do solo, para sua fixação, bem como as montagens das estruturas metálicas, que poderão ser feitas, tanto peça por peça como a partir de partes pré-montadas nos canteiros de obra e içadas, por meio de guindastes, nos terrenos previamente selecionados.
Estão previstas, no Projeto Básico de Engenharia, torres com altura média de 39,5 m.
Resíduos da obra
Para a construção de uma LT, são realizadas várias atividades que produzem diversos tipos de resíduos. A disposição final precisa ser feita em local adequadamente preparado, podendo ser coletados pela prefeitura local, colocados em aterros, ou mesmo incinerados, de acordo com a legislação existente e com as orientações do Poder Público local.
Os principais resíduos que devem ser gerados são: entulho misto; equipamentos/vestimentas de proteção dos trabalhadores (EPI's) construídos à base de couro; madeiras; mangueiras, tubos, tiras e juntas; papel de escritório; plástico rígido; substâncias químicas; resíduos de alimentação; resíduos sanitários; trapos, panos, tecidos e pantufas não contaminadas.
Para reduzir a quantidade de resíduos produzidos nas obras, de acordo com o RIMA da LT 345 kV Itutinga – Barro Branco, serão priorizados produtos com o mínimo de embalagem (alimentos e produtos de papel); uso de itens com maior durabilidade, uso de produtos reutilizáveis; utilização de papel e de cópias frente e verso, treinamento dos trabalhadores para a gestão dos resíduos; distribuição e identificação de recipientes adequados para resíduos e sua disposição correta.
Conforme o Relatório de Impacto Ambiental, durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, foram analisadas duas alternativas de traçado para a interligação das subestações (SEs) Itutinga, Jeceaba, e três alternativas entre as de Jeceaba, Itabirito 2 e Barro Branco.
Alternativas
A partir da avaliação de dezoito condicionantes socioambientais, foi feita a seleção das alternativas citadas e do atendimento às questões fundiárias e topográficas, evitando-se grandes interferências, principalmente com áreas de pequenas propriedades (sítios e chácaras), grandes fragmentos florestais, topografia acentuada, patrimônio espeleológico (cavidade) e áreas com exploração minerária.
Dessa forma, foi definida uma alternativa para a elaboração dos estudos ambientais, denominada alternativa preferencial.
Resumidamente, essa alternativa preferencial une a Alternativa II do trecho entre as SEs Itutinga e Jeceaba, a Alternativa III entre as SEs Jeceaba e Itabirito 2 e a Alternativa II entre as SEs Itabirito 2 e Barro Branco. Embora essa alternativa não seja a mais curta e nem a mais retilínea, que normalmente seriam as condições ideais, em termos econômicos, foi a selecionada, por diminuir os impactos socioambientais do empreendimento, até mesmo eliminando alguns deles.
Recursos hídricos e relevo
A região a ser atravessada pelo empreendimento compreende partes de três grandes bacias hidrográficas, as dos rios Paraná, São Francisco e Atlântico – Trecho Leste. Para a construção da LT, haverá necessidade de cruzar 308 corpos d’agua, entre eles os rios Grande, Mortes, Camapuã, Paroapeba, Gualaxo do Sul e Mainart. Em alguns rios encontrados na área de estudo, ocorrem cheias que alagam as áreas próximas.
Além disso, a linha de transmissão irá atravessar três unidades geomorfológicas: dois planaltos (do Alto Rio Grande e Centro Sul de Minas) e o Quadrilátero Ferrífero. Nelas, são encontradas diferentes unidades de relevo, com morrotes, colinas, serras, morros, planícies fluviais e encostas escarpadas, dentre outras.
Na região, há vários tipos de rochas, consequência da idade e origem da formação de cada uma. Essa
variedade permitiu o desenvolvimento estadual, desde o período colonial, ligado à mineração. Com isso, as rochas atravessadas pela LT 345 kV Itutinga – Barro Branco foram geradas há milhões de anos e sofreram vários processos geológicos, até se formarem como se encontram hoje.
Na região do empreendimento, existem rochas de origens diversas. A Região do Quadrilátero Ferrífero deve ser destacada, pois é uma área muito conhecida e importante geologicamente, formada por várias rochas, como itabirito, filitos, quartizitos, calcário, granito, gnaisse e xisto, entre outras.
Já nos municípios de Congonhas e Ouro Preto, os estudos identificaram rochas contendo restos de fósseis que lá apareceram quando a região ainda era coberta pelo mar, em um passado distante.
Além disso, no caso das áreas atravessadas pela futura LT, especialmente nos municípios de Ouro Preto, Congonhas e Mariana, a possibilidade de serem encontradas novas cavernas, além das cadastradas pelo Governo, é muito alta, devido à existência de rochas que facilitam a sua formação.
Somente no município de Ouro Preto, os estudos feitos identificaram 27 cavernas. Porém, de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental apresentado ao IBAMA pela Mantiqueira Transmissora de Energia, essas cavernas estão localizadas a uma distância maior que 250 m da futura LT, o que não coloca em risco o patrimônio natural e cultural existente nelas.
Populações tradicionais
No caminho da Linha de Transmissão 345 kV Itutinga - Barro Branco povos tradicionais, como quilombolas. São diversas comunidades rurais negras na região, Destas quatro são comunidades remanescentes de Quilombos, certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura (MinC).
Os municípios que possuem esses grupos sociais são: Mariana, onde está localizada a Comunidade Quilombola de Vila Santa Efigênia; Resende Costa, onde se situa a Comunidade Curralinho dos Paulas; e Nazareno, com as Comunidades de Jaguara e Palmital, todas em áreas rurais. As mais próximas à LT a ser implantada são Curralinho dos Paulas, Jaguara e Palmital.
Em relação a terras indígenas, pelos dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e declarações dos gestores locais, segundo o RIMA do empreendimento não foram identificadas terras indígenas demarcadas ou povos indígenas, nos 12 municípios inseridos na área do estudo socioeconômico.
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