A Universidade Federal de Lavras (UFLA) sedia no próximo dia 22 de março, o 133º Fórum Sulmineiro de Educação Infantil (FSMEI). O evento, que será realizado das 08h às 12h, no Anfiteatro Ramalhão do Departamento de Biologia (DBI) da universidade, terá como tema "PNAIC: Borbulhando reflexos, tensões e inquietações".
Este encontro levanta a discussão sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
O pacto é um compromisso formal assumido, desde 2012, pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental, em língua portuguesa e matemática.
O PNAIC está em sintonia com a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a obrigatoriedade de “Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental”.
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), cerca de 8 milhões de crianças, atualmente matriculadas nos três primeiros anos do Fundamental da rede pública – o chamado ciclo de alfabetização – serão beneficiadas com as ações do programa. Pelos cálculos do governo federal, isso significa 400 mil turmas de 108 mil escolas de todo o Brasil.
Para o alcance desse objetivo, as ações do Pacto compreenderam um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas, disponibilizados pelo Ministério da Educação, tendo como eixo principal a formação continuada dos professores alfabetizadores. Essas ações foram complementadas por outros três eixos de atuação: Materiais Didáticos e Pedagógicos, Avaliações e Controle Social e Mobilização.
Outra ação importante, a formação continuada como política nacional, é entendida como componente essencial da profissionalização docente, devendo integrar-se ao cotidiano da escola, e pautar-se no respeito e na valorização dos diferentes saberes e na experiência docente.
Para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores foram definidos conteúdos que contribuem para o debate acerca dos direitos de aprendizagem das crianças do ciclo de alfabetização; para os processos de avaliação e acompanhamento da aprendizagem das crianças; para o planejamento e avaliação das situações didáticas; e para o conhecimento e o uso dos materiais distribuídos pelo Ministério da Educação voltados para a melhoria da qualidade do ensino no ciclo de alfabetização.
A partir de 2017, analisando a experiência adquirida, algumas inovações foram implementadas. O PNAIC passa a compor uma política educacional sistêmica que parte de uma perspectiva ampliada de alfabetização, trabalhando a Alfabetização na Idade Certa, a melhoria da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental, bem como a inclusão da Educação Infantil e o Programa Novo Mais Educação.
A principal inovação no programa em 2017 refere-se a um direcionamento maior na intencionalidade pedagógica das formações e da atuação dos formadores, articulada a um modelo de fortalecimento da capacidade institucional local, reforçando a importância de ter, na estrutura de formação e gestão, atores locais altamente comprometidos com os processos formativos e de monitoramento, avaliação e intervenção pedagógica.
Fórum Sulmineiro de Educação Infantil
O Fórum Sul Mineiro de Educação Infantil (FSMEI) é um espaço suprapartidário articulado por diversas instituições comprometidas com a Educação Infantil.
De acordo coordenadora do FSMEI, professora Cláudia Ribeiro do Departamento de Educação (DED) da UFLA, há 20 anos o fórum se faz presente, firmando vínculo profissional com os compromissos da Educação Infantil com reuniões mensais e itinerantes, mobilizando e articulando com outras instâncias efetivando assim compromissos ético e políticos com a Educação Infantil.
Ela explica que os encontros em 2018 serão planejados na importância de todas e todos terem voz, ampliando as discussões.
Além da professora Cláudia Ribeiro, que recentemente assumiu a coordenação do projeto, fazem parte do Comitê Gestor a mestranda em Educação na UFLA, professora Dulcineia Ribeiro, a coordenadora da Educação Infantil da Secretaria de Educação de Lavras, Cynthia Mara Maximo Buscaccio, e a secretária de Educação de Nepomuceno, Valquiria Andrade.
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