País vive um de seus maiores surtos e clínicas particulares tiveram forte aumento na procura. Preço do insumo é regulado, mas maior parte do que se é cobrado está no serviço
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nesta quinta-feira, 5, uma pesquisa sobre o preço cobrado pela vacina de febre amarela em 11 estabelecimentos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O estudo buscou comparar e avaliar quanto do valor praticado corresponde apenas ao insumo (a vacina, em si) e quanto corresponde ao serviço prestado, como a aplicação e armazenamento do material.
A pesquisa detectou que os serviços de aplicação e armazenamento da vacina representaram a maior parte do preço cobrado do consumidor.
Nas clínicas e hospitais analisados, em média, dois terços (67%) do preço correspondiam a remuneração pelos serviços. Ou seja, quando o consumidor paga pela vacina, dois terços do que ele desembolsa é pelo serviço, algo que não possui controle de preços e pode sofrer alteração dependendo da demanda.
Na única farmácia analisada, em que foi confirmada a aplicação da vacina, o serviço representou apenas 36% do valor cobrado.
“Nesse caso, é possível que o valor cobrado pelo serviço tenha sido menor porque elas já ganham na revenda da vacina”, explica a pesquisadora Ana Carolina Navarrete, responsável pelo estudo.
O Idec analisou clínicas e hospitais separadamente de farmácias e drogarias porque elas respeitam normas diferentes da Anvisa: o Preço Fabricante (PF) é o preço máximo permitido para ser adquirido por clínicas e hospitais, que não devem repassar aumentos deste custo ao paciente (ou consumidor).
Já o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) corresponde ao valor teto que pode ser praticado por farmácias e drogarias.
Na pesquisa, os preços cobrados pela aplicação de vacina nos estabelecimentos variaram de R$ 137,01 a R$ 220,00, e em sete dos 11 casos o preço estava igual ou acima dos R$ 200,00.
Em 2018, o PMC para a vacina contra febre amarela é R$ 89,29 para Estados que cobram ICMS de 20%, caso do Estado do Rio de Janeiro. Para São Paulo e Minas Gerais, cujo ICMS é de 18%, o PMC é de R$ 87,11. Já o Preço Fabricante é de R$ 64,59 para o Estado do Rio de Janeiro e R$ 63,01 para os demais.
¨O que identificamos é uma fragilidade na regulação desses medicamentos. Apesar deles terem limite de preços, a variação no serviço prestado é o que mais afeta o consumidor, que não vai comprar uma vacina para aplicar em si mesmo, sempre ficando vulnerável à falta de controle da maior parte do valor que é cobrado¨, diz Navarrete.
Como recomendação ao consumidor, o Idec ressalta que é importante ele solicitar nota fiscal com a discriminação do valor relacionado à vacina e o valor cobrado pelos serviços prestados, de modo a ficar transparente o que está sendo pago.
Em hipótese alguma a clínica ou hospital pode repassar ao consumidor um valor diferente daquele que ela pagou ao laboratório ou distribuidor.
Além disso, consumidor deve saber que, por se tratar de insumo com fornecedor único, a qualidade da vacina não varia (exceto em casos de mal armazenamento).
Desse modo, se o consumidor está preocupado com o valor a ser pago e não necessariamente com a experiência de ir à clínica, hospital ou drogaria, compensa fazer uma boa pesquisa de preços antes de se vacinar.
Do ponto de vista do regulador, embora tenham sido analisadas poucas empresas e a pesquisa não seja estatística, chama a atenção o fato de a maioria dos preços encontrados estar acima dos R$ 200,00 (sete casos em onze). Isso pode indicar falhas na concorrência.
“Em uma situação de intensa procura por esses medicamentos é possível que os estabelecimentos justifiquem aumentos com base na parcela que são livres para estipular: os serviços”, explica Navarrete.
Desde dezembro de 2016, o Brasil vive um dos seus maiores surtos de febre amarela das últimas décadas, com a propagação por diversas áreas do país. Segundo o Ministério da Saúde, o país teve 1.131 casos e 338 óbitos no período de 1º julho de 2017 a 27 de março deste ano. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 660 casos e 210 óbitos.
da assessoria
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